Apelação / Remessa Necessária 0000291-12.2012.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal SE

Partes do Processo

GENIVALDO ANDRADE

CPF

Autor

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FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEVERSON CHEVEL DOS SANTOS FARO

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CLEVERSON CHEVEL DOS SANTOS FARO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GENIVALDO ANDRADE

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

GENIVALDO ANDRADE

CPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:23

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/03/2023, 16:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/03/2023, 01:06

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Expedição de expediente

04/01/2023, 23:48

Expedição de expediente

04/01/2023, 23:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:23

Processo Digitalizado

21/05/2022, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2021, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2021, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2021, 14:51

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:23

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/03/2023, 16:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/03/2023, 01:06

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:46

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Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

15/01/2023, 04:05

Expedição de expediente

04/01/2023, 23:48

Expedição de expediente

04/01/2023, 23:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:23

Processo Digitalizado

21/05/2022, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2021, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2021, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2021, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2019, 14:47

Conclusão

19/12/2019, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2019, 17:09

Petição

25/10/2019, 16:33

Petição

25/10/2019, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2019, 09:34

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

14/08/2019, 19:08

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2019, 15:18

Conclusão

30/07/2019, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2019, 09:55

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 08:04

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2019, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 03:12

Conclusão

30/05/2019, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2019, 15:02

Inclusão em Pauta

29/05/2019, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2019, 12:52

Conclusão

05/04/2019, 15:13

Redistribuição

03/04/2019, 20:03

Redistribuição

03/04/2019, 19:40

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2019, 15:32

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2018, 15:17

Conclusão

25/09/2018, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2018, 14:44

Petição

24/07/2018, 12:51

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 07:22

Petição

10/07/2018, 17:11

Publicação

22/06/2018, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2018, 03:14

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 15:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/06/2018, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

23/05/2018, 13:27

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2014, 15:40

Conclusão

11/09/2014, 16:04

Distribuído

11/09/2014, 16:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:46

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:46

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 14:46