Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007725-15.2022.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007725-15.2022.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:48

Documento

02/08/2025, 06:58

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicação

02/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ INACIO DE SOUSA NETO REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimem-se as partes para tomarem ciência da expedição da RPV e, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.1 Decorrido o prazo, sem manifestação, o requisitório será encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A parte poderá acompanhar o andamento do requisitório no site do TRF5: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ 1.2 Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão. Natal, 28 de junho de 2025. INGRID SILVA RIBEIRO DE ANDRADE DANTAS Servidor(a) Intimação do Requisitório - PROCESSO Nº: 0007725-15.2022.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Definitivo

28/06/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 12:35

Documento

26/06/2025, 16:25

Decurso de Prazo

10/06/2025, 09:34

Decurso de Prazo

04/06/2025, 09:08

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 17:19

Preparada para Envio

28/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUIZ INACIO DE SOUSA NETO REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE D E C I S Ã O O processo em tela já se encontra em fase de cumprimento de sentença. Havendo obrigação de pagar, o autor apresentou os respectivos cálculos, tendo o réu manifestado a sua concordância. Diante da aquiescência da parte ré, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte autora (LUIZ INACIO DE SOUSA NETO). Expeça-se RPV com base nos valores apurados. Em havendo contrato específico anexado, proceda a Secretaria ao destaque de honorários advocatícios no percentual indicado. Tendo havido a homologação de acordo por sentença, os valores deverão ser limitados ao percentual acordado entre as partes. Intimem-se. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006) PROCESSO Nº: 0007725-15.2022.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: LUIZ INACIO DE SOUSA NETO ADVOGADO: Evandro Jose Lago REQUERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0007725-15.2022.4.05.8400/DF (originário: processo nº 00077251520224058400/RN) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

15/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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