Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015504-08.2023.4.05.8102 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015504-08.2023.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:41

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:48

Documento

02/10/2025, 06:50

Definitivo

30/09/2025, 09:28

Documento

30/09/2025, 09:23

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015504-08.2023.4.05.8102. AUTOR: CICERO FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ELISIEUX CASTRO DE OLIVEIRA - CE49095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:27

Documento

10/09/2025, 16:27

Documento

01/08/2025, 13:43

Preparada para Envio

24/07/2025, 09:02

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Publicação

01/07/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015504-08.2023.4.05.8102. AUTOR: CICERO FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ELISIEUX CASTRO DE OLIVEIRA - CE49095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

30/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/09/2025, 00:00

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Definitivo

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