Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001383-98.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCA DOS SANTOS LIMA

Autor

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA SOUZA FROTA DE MENEZES

OAB/CE 42316·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

14/10/2025, 09:53

Definitivo

29/08/2025, 10:19

Documento

29/08/2025, 08:57

Reativação

29/08/2025, 08:45

Desarquivamento

28/08/2025, 12:03

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 12:03

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 09:59

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:43

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 11:36

Publicação

02/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001383-98.2025.4.05.8103. AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA SOUZA FROTA DE MENEZES - CE42316-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:02

Todas as movimentações(33)

Documento

14/10/2025, 09:53

Definitivo

29/08/2025, 10:19

Documento

29/08/2025, 08:57

Reativação

29/08/2025, 08:45

Desarquivamento

28/08/2025, 12:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 12:03

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 09:59

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:43

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 11:36

Publicação

02/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001383-98.2025.4.05.8103. AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA SOUZA FROTA DE MENEZES - CE42316-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:02

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:16

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:19

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:56

Preparada para Envio

11/04/2025, 10:55

Trânsito em julgado

11/04/2025, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 09:31

Homologação de Transação

11/04/2025, 09:31

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 15:22

Petição (sucessão)

08/04/2025, 11:37

Petição (admonitária)

08/04/2025, 08:13

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:16

Petição (instrução e julgamento)

19/02/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:12

Documento

21/01/2025, 16:11

Distribuição (sorteio)

20/01/2025, 09:51