Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003678-45.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

E. G. R. L.

Autor

Advogados / Representantes

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS

OAB/CE 47186·CPF

·

Representa: Autor

ABMAEL DE SOUSA CUNHA

OAB/CE 47513·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:14

Definitivo

26/08/2025, 14:54

Documento

26/08/2025, 09:24

Reativação

26/08/2025, 09:05

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 15:25

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 08:04

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Publicação

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003678-45.2024.4.05.8103. REQUERENTE: E. G. R. L. REPRESENTANTE: JAQUELINE DA CONCEICAO RODRIGUES LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: ABMAEL DE SOUSA CUNHA - CE47513, JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS - CE47186, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:05

Documento

28/06/2025, 16:05

Petição

11/06/2025, 08:37

Todas as movimentações(55)

Documento

13/10/2025, 02:14

Definitivo

26/08/2025, 14:54

Documento

26/08/2025, 09:24

Reativação

26/08/2025, 09:05

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 15:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 08:04

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Publicação

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003678-45.2024.4.05.8103. REQUERENTE: E. G. R. L. REPRESENTANTE: JAQUELINE DA CONCEICAO RODRIGUES LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: ABMAEL DE SOUSA CUNHA - CE47513, JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS - CE47186, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:05

Documento

28/06/2025, 16:05

Petição

11/06/2025, 08:37

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:16

Preparada para Envio

30/05/2025, 15:07

Documento

30/05/2025, 15:07

Evolução da Classe Processual

09/05/2025, 09:22

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:22

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:41

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:05

Petição (sucessão)

22/04/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:38

Gratuidade da Justiça

15/04/2025, 15:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 09:43

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:42

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:37

Petição

24/10/2024, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 17:41

Petição (Contraminuta)

15/10/2024, 16:30

Julgamento em Diligência

25/08/2024, 09:24

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:25

Petição (retificação de resultado de julgamento)

22/07/2024, 15:49

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 13:40

Decurso de Prazo

21/07/2024, 00:25

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 17:18

Petição (sucessão)

29/06/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:21

Petição

18/06/2024, 19:00

Ato ordinatório

14/06/2024, 12:44

Petição (TRT12)

08/05/2024, 20:27

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:54

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 11:23

Decurso de Prazo

21/03/2024, 14:22

Decurso de Prazo

14/03/2024, 15:59

Petição (Contraminuta)

14/03/2024, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:24

Documento

07/03/2024, 02:11

Documento

06/03/2024, 08:01

Documento

06/03/2024, 08:01

Distribuição (sorteio)

05/03/2024, 19:30