Petição Cível 0006947-25.2006.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 11:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/07/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

08/07/2023, 09:27

Expedição de expediente

08/07/2023, 09:27

Expedição de expediente

08/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 09:27

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

07/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2023, 22:42

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 2ª VARA FEDERAL - Titular

15/03/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão

12/03/2023, 19:27

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

15/02/2023, 23:04

Recebidos os autos

15/02/2023, 22:54

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 11:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/07/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

08/07/2023, 09:27

Documentos

DESPACHO

•08/07/2023, 09:27

DESPACHO

•15/03/2023, 17:14

Expedição de expediente

08/07/2023, 09:27

Expedição de expediente

08/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 09:27

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

07/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2023, 22:42

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 2ª VARA FEDERAL - Titular

15/03/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão

12/03/2023, 19:27

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

15/02/2023, 23:04

Recebidos os autos

15/02/2023, 22:54

Baixa Definitiva

15/02/2023, 22:54

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/02/2023, 22:50

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

24/01/2023, 15:03

Juntada de petição de Petição (outras)

23/01/2023, 10:45

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2023, 10:42

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2023, 10:42

Juntada de Certidão de Intimação

19/01/2023, 05:37

Juntada de Certidão de Intimação

19/01/2023, 05:35

Expedição de expediente

18/01/2023, 15:33

Expedição de expediente

18/01/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

26/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

21/05/2022, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2021, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/05/2014, 17:06

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2014, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2014, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2013, 16:42

Petição

22/11/2013, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2013, 16:41

Processo Reativado

21/11/2013, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2013, 14:03

Baixa Definitiva

19/04/2013, 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2011, 11:01

Trânsito em julgado

04/05/2011, 18:57

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2011, 10:17

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2010, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2010, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2010, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2010, 15:44

Conclusão

14/07/2010, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2009, 08:32

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2009, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2009, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2009, 14:18

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2009, 12:59

Conclusão

20/07/2009, 17:32

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2008, 15:16

Entrega em carga/vista

24/07/2008, 12:52

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2008, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2008, 14:09

Conclusão

21/07/2008, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2008, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2008, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2008, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2008, 13:47

Petição

30/04/2008, 18:18

Petição

30/04/2008, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2007, 15:04

Conclusão

27/11/2007, 13:40

Petição

16/11/2007, 16:12

Publicação

16/10/2007, 16:57

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2007, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2007, 09:00

Inclusão em Pauta

14/08/2007, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2007, 16:09

Conclusão

27/07/2007, 12:03

Distribuído

27/07/2007, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 11:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 15:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 15:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 15:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 15:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 15:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 15:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 15:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 15:17