Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026374-75.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

ENEGIDIO PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO

OAB/CE 24880

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:25

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:27

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:08

Petição

25/07/2025, 12:09

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 17:21

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 12:07

Petição (sucessão)

03/07/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026374-75.2024.4.05.8103. AUTOR: ENEGIDIO PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO - CE24880 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Documento

28/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:33

Decurso de Prazo

09/05/2025, 10:03

Decurso de Prazo

07/05/2025, 08:46

Todas as movimentações(38)

Documento

15/10/2025, 17:25

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:27

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:08

Petição

25/07/2025, 12:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 17:21

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 12:07

Petição (sucessão)

03/07/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026374-75.2024.4.05.8103. AUTOR: ENEGIDIO PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO - CE24880 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Documento

28/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:33

Decurso de Prazo

09/05/2025, 10:03

Decurso de Prazo

07/05/2025, 08:46

Preparada para Envio

05/05/2025, 14:54

Documento (Certidão)

05/05/2025, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2025, 10:28

Homologação de Transação

04/05/2025, 10:28

Documento

02/05/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 09:51

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:10

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:54

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:47

Petição

27/02/2025, 21:33

Petição (retificação de resultado de julgamento)

19/02/2025, 14:58

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 15:45

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:35

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 15:34

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 16:18

Documento

01/01/2025, 13:24

Distribuição (sorteio)

30/12/2024, 16:03