Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013468-53.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIA CELIA NASCIMENTO DE MATOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA

OAB/CE 21260

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:37

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 11:59

Reativação

22/08/2025, 11:58

Desarquivamento

22/08/2025, 11:30

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 11:30

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:38

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013468-53.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIA CELIA NASCIMENTO DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA - CE21260 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:14

Documento

28/06/2025, 16:14

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:42

Todas as movimentações(48)

Documento

15/10/2025, 15:37

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 11:59

Reativação

22/08/2025, 11:58

Desarquivamento

22/08/2025, 11:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 11:30

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:38

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013468-53.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIA CELIA NASCIMENTO DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA - CE21260 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:14

Documento

28/06/2025, 16:14

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:43

Preparada para Envio

08/05/2025, 11:35

Documento

08/05/2025, 11:35

Petição

02/04/2025, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:40

Mero expediente

02/04/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:28

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 07:54

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:41

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:40

Decurso de Prazo

03/02/2025, 00:27

Evolução da Classe Processual

18/12/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 08:24

Homologação de Transação

18/12/2024, 08:24

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 09:42

Decurso de Prazo

26/11/2024, 03:18

Petição (Contraminuta)

12/11/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 10:23

Petição (sucessão)

12/11/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:11

Petição

27/10/2024, 05:17

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:54

Decurso de Prazo

24/09/2024, 05:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 10:30

Petição (Contraminuta)

06/09/2024, 11:47

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:51

Documento

30/07/2024, 01:03

Distribuição (sorteio)

24/07/2024, 09:52