Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000388-73.2025.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Partes do Processo

JOYCE SOARES MARINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR

OAB/CE 27346·

CPF

·

Representa: Autor

ANTONIO FERREIRA BEZERRA

OAB/CE 26246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:49

Documento

15/07/2025, 07:36

Definitivo

14/07/2025, 13:46

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 16:35

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000388-73.2025.4.05.8107. AUTOR: JOYCE SOARES MARINHO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FERREIRA BEZERRA - CE26246, DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR - CE27346 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:15

Documento

28/06/2025, 16:15

Documento (Certidão)

19/06/2025, 20:48

Documento

19/06/2025, 20:12

Preparada para Envio

29/05/2025, 08:49

Petição (erro material)

28/05/2025, 17:03

Decurso de Prazo

23/05/2025, 22:18

Todas as movimentações(28)

Documento

15/10/2025, 19:49

Documento

15/07/2025, 07:36

Definitivo

14/07/2025, 13:46

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 16:35

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000388-73.2025.4.05.8107. AUTOR: JOYCE SOARES MARINHO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FERREIRA BEZERRA - CE26246, DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR - CE27346 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:15

Documento

28/06/2025, 16:15

Documento (Certidão)

19/06/2025, 20:48

Documento

19/06/2025, 20:12

Preparada para Envio

29/05/2025, 08:49

Petição (erro material)

28/05/2025, 17:03

Decurso de Prazo

23/05/2025, 22:18

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 08:45

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:45

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:06

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 12:03

Homologação de Transação

10/04/2025, 12:03

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 16:22

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 16:07

Petição (admonitária)

03/04/2025, 09:37

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 09:38

Documento

23/01/2025, 13:31

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 11:33