Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017510-79.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

RAMILDO ALVES BEZERRA

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES

OAB/PB 21108·CPF·Representa: Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RAFAELA BATISTA DE FARIAS

OAB/PB 32201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:09

Documento

18/07/2025, 09:04

Definitivo

15/07/2025, 12:08

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 09:44

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Publicação

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017510-79.2023.4.05.8201. AUTOR: RAMILDO ALVES BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES - PB21108, RAFAELA BATISTA DE FARIAS - PB32201 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:17

Documento

28/06/2025, 16:17

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 09:05

Preparada para Envio

27/05/2025, 07:56

Decurso de Prazo

20/05/2025, 20:50

Decurso de Prazo

20/05/2025, 20:49

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 14:46

Todas as movimentações(67)

Documento

15/10/2025, 16:09

Documento

18/07/2025, 09:04

Definitivo

15/07/2025, 12:08

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 09:44

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Publicação

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017510-79.2023.4.05.8201. AUTOR: RAMILDO ALVES BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES - PB21108, RAFAELA BATISTA DE FARIAS - PB32201 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:17

Documento

28/06/2025, 16:17

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 09:05

Preparada para Envio

27/05/2025, 07:56

Decurso de Prazo

20/05/2025, 20:50

Decurso de Prazo

20/05/2025, 20:49

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 18:34

Outras Decisões

06/05/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 06:43

Decurso de Prazo

05/02/2025, 11:32

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 16:23

Decurso de Prazo

22/12/2024, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 09:53

Outras Decisões

18/12/2024, 09:53

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 06:02

Decurso de Prazo

01/10/2024, 04:22

Petição (sucessão)

27/09/2024, 13:48

Petição (Contraminuta)

25/09/2024, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 20:34

Ato ordinatório

09/09/2024, 19:39

Petição

09/09/2024, 17:01

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:35

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2024, 14:00

Outras Decisões

12/08/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 07:16

Trânsito em julgado

12/08/2024, 07:16

Decurso de Prazo

05/08/2024, 08:15

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 13:41

Decurso de Prazo

02/07/2024, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:04

Homologação de Transação

14/06/2024, 11:04

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 13:16

Petição (Contraminuta)

06/06/2024, 18:16

Petição (Contraminuta)

05/06/2024, 22:22

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 14:55

Petição

08/05/2024, 09:17

Decurso de Prazo

21/02/2024, 04:51

Decurso de Prazo

16/02/2024, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 11:26

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:16

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:30

Petição (Denúncia)

18/12/2023, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 07:39

Petição

09/12/2023, 16:05

Petição (Contraminuta)

04/12/2023, 07:59

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:33

Decurso de Prazo

22/11/2023, 04:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2023, 14:22

Documento

15/11/2023, 14:21

Petição (Contraminuta)

02/11/2023, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 13:54

Petição (Contraminuta)

10/10/2023, 21:11

Distribuição (sorteio)

04/10/2023, 09:59