Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003196-63.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

ACELINO SILVA LIMA

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR

OAB/CE 21594·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:31

Definitivo

02/09/2025, 15:43

Documento

02/09/2025, 10:18

Reativação

02/09/2025, 09:27

Desarquivamento

29/08/2025, 16:15

Petição (Contraminuta)

29/08/2025, 16:15

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:22

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003196-63.2025.4.05.8103. AUTOR: ACELINO SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR - CE21594 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:18

Todas as movimentações(32)

Documento

15/10/2025, 09:31

Definitivo

02/09/2025, 15:43

Documento

02/09/2025, 10:18

Reativação

02/09/2025, 09:27

Desarquivamento

29/08/2025, 16:15

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 02:00

Petição (Contraminuta)

29/08/2025, 16:15

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:22

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003196-63.2025.4.05.8103. AUTOR: ACELINO SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR - CE21594 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:18

Petição

06/06/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:36

Decurso de Prazo

04/06/2025, 09:11

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:09

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:44

Preparada para Envio

22/04/2025, 17:39

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:38

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

17/04/2025, 13:53

Homologação de Transação

16/04/2025, 10:44

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 11:27

Petição (sucessão)

14/04/2025, 15:06

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 15:37

Petição (admonitária)

19/03/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 22:22

Documento

06/02/2025, 14:07

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 14:55