Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003814-42.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
JE
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Data de Distribuição
07/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
31ª Vara Federal
Partes do Processo
D. A. D. A.
Autor
Advogados / Representantes
ANNA VITHORIA ROCHA MARTINS AGUIAR
OAB/CE 44667
·
CPF
035.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Documento
13/10/2025, 05:09
Definitivo
02/09/2025, 09:42
Documento
02/09/2025, 08:47
Reativação
02/09/2025, 08:45
Petição (Contraminuta)
01/09/2025, 15:33
Definitivo
19/08/2025, 10:17
Documento
19/08/2025, 09:37
Reativação
19/08/2025, 09:26
Petição (Contraminuta)
15/08/2025, 14:07
Definitivo
26/07/2025, 19:09
Documento
26/07/2025, 08:04
Enviada ao Tribunal
19/07/2025, 01:03
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:55
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:44
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:05
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Documento
13/10/2025, 05:09
Definitivo
02/09/2025, 09:42
Documento
02/09/2025, 08:47
Reativação
02/09/2025, 08:45
Petição (Contraminuta)
01/09/2025, 15:33
Definitivo
19/08/2025, 10:17
Documento
19/08/2025, 09:37
Reativação
19/08/2025, 09:26
Petição (Contraminuta)
15/08/2025, 14:07
Definitivo
26/07/2025, 19:09
Documento
26/07/2025, 08:04
Enviada ao Tribunal
19/07/2025, 01:03
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:55
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:44
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003814-42.2024.4.05.8103. REQUERENTE: D. A. D. A. REPRESENTANTE: RAFAEL FERREIRA DE AZEVEDO Advogados do(a) REQUERENTE: ANNA VITHORIA ROCHA MARTINS AGUIAR - CE44667, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2025, 16:16
Petição
16/06/2025, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 09:31
Preparada para Envio
30/05/2025, 16:13
Documento
30/05/2025, 16:12
Decurso de Prazo
29/05/2025, 01:15
Documento (Certidão)
09/05/2025, 09:21
Decurso de Prazo
05/05/2025, 01:03
Decurso de Prazo
30/04/2025, 12:29
Petição (sucessão)
15/04/2025, 23:26
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 15:07
Gratuidade da Justiça
09/04/2025, 15:07
Conclusão (para julgamento)
29/10/2024, 09:14
Decurso de Prazo
23/10/2024, 01:28
Petição (Contraminuta)
14/10/2024, 07:52
Petição
30/09/2024, 12:40
Mandado
12/08/2024, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2024, 09:47
Julgamento em Diligência
05/08/2024, 20:47
Conclusão (para julgamento)
02/07/2024, 14:08
Decurso de Prazo
12/06/2024, 08:20
Decurso de Prazo
09/06/2024, 00:25
Petição (sucessão)
13/05/2024, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 14:57
Petição
09/05/2024, 09:00
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:54
Decurso de Prazo
20/04/2024, 01:29
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 14:34
Petição (Contraminuta)
30/03/2024, 23:22
Decurso de Prazo
20/03/2024, 09:40
Petição (sucessão)
14/03/2024, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 13:30
Documento
11/03/2024, 04:50
Petição (instrução e julgamento)
08/03/2024, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 09:32
Documento
08/03/2024, 05:57
Documento
08/03/2024, 05:57
Distribuição (sorteio)
07/03/2024, 15:51
Documentos
Intimação do Requisitório
•
30/06/2025, 00:00