Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020963-51.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

AGENOR DA ROCHA GOMES

Autor

Advogados / Representantes

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA

OAB/CE 23104·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:31

Definitivo

19/08/2025, 10:17

Documento

18/08/2025, 12:02

Reativação

18/08/2025, 11:47

Petição (sucessão)

14/08/2025, 15:35

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:18

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020963-51.2024.4.05.8103. AUTOR: AGENOR DA ROCHA GOMES Advogado do(a) AUTOR: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:24

Documento

28/06/2025, 16:24

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:07

Todas as movimentações(44)

Documento

15/10/2025, 16:31

Definitivo

19/08/2025, 10:17

Documento

18/08/2025, 12:02

Reativação

18/08/2025, 11:47

Petição (sucessão)

14/08/2025, 15:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:18

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020963-51.2024.4.05.8103. AUTOR: AGENOR DA ROCHA GOMES Advogado do(a) AUTOR: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:24

Documento

28/06/2025, 16:24

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:07

Preparada para Envio

11/04/2025, 15:44

Documento

11/04/2025, 15:44

Petição

31/03/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 15:20

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:48

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:50

Decurso de Prazo

07/02/2025, 09:13

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:44

Evolução da Classe Processual

03/02/2025, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 08:43

Homologação de Transação

03/02/2025, 08:43

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 11:08

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 09:20

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 14:37

Petição

17/01/2025, 15:57

Decurso de Prazo

18/12/2024, 20:14

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:17

Petição (Contraminuta)

18/12/2024, 10:30

Decurso de Prazo

06/12/2024, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 09:47

Petição (instrução e julgamento)

21/11/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 09:42

Documento

30/10/2024, 13:41

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 13:15