Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024926-67.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

SEBASTIAO FROTA ARCENIO PAULO

Autor

Advogados / Representantes

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA

OAB/CE 41804·CPF

·

Representa: Autor

LUCAS DA SILVA MELO

OAB/CE 41815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:16

Definitivo

26/08/2025, 14:54

Documento

26/08/2025, 09:37

Reativação

26/08/2025, 09:05

Desarquivamento

25/08/2025, 15:33

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 15:33

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:43

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:27

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024926-67.2024.4.05.8103. AUTOR: SEBASTIAO FROTA ARCENIO PAULO Advogados do(a) AUTOR: JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA - CE41804, LUCAS DA SILVA MELO - CE41815 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:27

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 17:16

Definitivo

26/08/2025, 14:54

Documento

26/08/2025, 09:37

Reativação

26/08/2025, 09:05

Desarquivamento

25/08/2025, 15:33

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 15:33

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:43

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:27

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024926-67.2024.4.05.8103. AUTOR: SEBASTIAO FROTA ARCENIO PAULO Advogados do(a) AUTOR: JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA - CE41804, LUCAS DA SILVA MELO - CE41815 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:27

Documento

28/06/2025, 16:27

Petição (erro material)

21/05/2025, 08:06

Preparada para Envio

20/05/2025, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 17:23

Mero expediente

19/05/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 19:19

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:59

Preparada para Envio

11/04/2025, 15:35

Documento

11/04/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:34

Petição (Contraminuta)

30/03/2025, 10:30

Decurso de Prazo

24/03/2025, 12:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:59

Evolução da Classe Processual

07/02/2025, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 14:28

Homologação de Transação

07/02/2025, 14:28

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 17:46

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 17:39

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 14:58

Petição

22/01/2025, 14:49

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 14:05

Petição

22/01/2025, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:17

Documento

11/12/2024, 14:53

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 22:14