Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016434-86.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE CESAR VASCONCELOS

Autor

Advogados / Representantes

ERIJANE MENDES MOURA

OAB/CE 38406·CPF

·

Representa: Autor

ANA CARMEN RIOS

OAB/CE 28933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:02

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 09:43

Reativação

22/08/2025, 09:16

Desarquivamento

21/08/2025, 15:59

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 15:59

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:09

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016434-86.2024.4.05.8103. AUTOR: JOSE CESAR VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: ANA CARMEN RIOS - CE28933, ERIJANE MENDES MOURA - CE38406 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:27

Documento

28/06/2025, 16:27

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 16:02

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 09:43

Reativação

22/08/2025, 09:16

Desarquivamento

21/08/2025, 15:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 15:59

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:09

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016434-86.2024.4.05.8103. AUTOR: JOSE CESAR VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: ANA CARMEN RIOS - CE28933, ERIJANE MENDES MOURA - CE38406 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:27

Documento

28/06/2025, 16:27

Decurso de Prazo

13/04/2025, 00:53

Preparada para Envio

07/04/2025, 14:28

Documento

07/04/2025, 14:27

Petição

18/03/2025, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 08:25

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:37

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:55

Decurso de Prazo

02/02/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/02/2025, 00:23

Evolução da Classe Processual

29/01/2025, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2025, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 20:04

Homologação de Transação

28/01/2025, 20:04

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 09:54

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 07:35

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:30

Petição

05/01/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

25/11/2024, 10:02

Petição (Contraminuta)

06/11/2024, 16:25

Decurso de Prazo

01/11/2024, 02:58

Decurso de Prazo

30/10/2024, 05:57

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 10:29

Petição (Contraminuta)

20/09/2024, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:32

Documento

04/09/2024, 16:53

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 12:00