Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003208-14.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCIO JOSE RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

WESLLEY CAROLINO DOS SANTOS

OAB/CE 44700·CPF

·

Representa: Autor

MATHEUS ALVES DA ROCHA

OAB/CE 38595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:32

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:43

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:05

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Publicação

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003208-14.2024.4.05.8103. AUTOR: MARCIO JOSE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS ALVES DA ROCHA - CE38595, WESLLEY CAROLINO DOS SANTOS - CE44700 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:28

Documento

20/05/2025, 15:19

Preparada para Envio

20/05/2025, 15:18

Documento

20/05/2025, 15:17

Evolução da Classe Processual

10/04/2025, 00:46

Documento (Certidão)

10/04/2025, 00:46

Todas as movimentações(30)

Documento

15/10/2025, 09:32

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:43

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Publicação

01/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003208-14.2024.4.05.8103. AUTOR: MARCIO JOSE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS ALVES DA ROCHA - CE38595, WESLLEY CAROLINO DOS SANTOS - CE44700 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 16:28

Documento

20/05/2025, 15:19

Preparada para Envio

20/05/2025, 15:18

Documento

20/05/2025, 15:17

Evolução da Classe Processual

10/04/2025, 00:46

Documento (Certidão)

10/04/2025, 00:46

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:46

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:57

Assistência Judiciária Gratuita

24/03/2025, 12:57

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 14:22

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:24

Petição (erro material)

15/05/2024, 16:30

Petição (admonitária)

08/05/2024, 16:45

Petição (Contraminuta)

23/04/2024, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 20:17

Petição (instrução e julgamento)

27/03/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:30

Documento

01/03/2024, 01:42

Distribuição (sorteio)

28/02/2024, 10:57