Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002469-19.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO

OAB/AL 14308·CPF·Representa: Autor

MACIO ALEX TENORIO DE MELO

OAB/AL 11860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 16:02

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

19/11/2025, 00:25

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

19/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:19

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 16:02

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 17:20

Sentença

•08/07/2025, 17:20

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

19/11/2025, 00:25

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

19/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:19

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:08

Juntada de cálculo judicial

02/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/08/2025, 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/07/2025, 01:34

Transitado em Julgado em 24/07/2025

25/07/2025, 01:34

Juntada de Certidão

25/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:43

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:43

Juntada de Certidão

08/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:20

Homologada a Transação

08/07/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:45

Publicado Citação e intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de laudo pericial

29/06/2025, 17:31

Publicado Intimação em 23/05/2025.

10/06/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002469-19.2025.4.05.8002. AUTOR: JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO - AL14308, MACIO ALEX TENORIO DE MELO - AL11860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. União dos palmares, 21 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:32

Juntada de documento comprobatório

30/03/2025, 13:29

Distribuído por sorteio

29/03/2025, 19:58