Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006289-25.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal PE

Partes do Processo

SEVERINO MENDES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL

OAB/PE 19376·CPF·Representa: Autor

GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO

OAB/PE 18436·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:56

Definitivo

21/10/2025, 11:10

Documento

18/10/2025, 07:30

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 11:26

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:59

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:33

Publicação

07/10/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006289-25.2025.4.05.8300. AUTOR: SEVERINO MENDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL - PE19376, GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO - PE18436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:14

Documento

02/10/2025, 16:14

Preparada para Envio

27/08/2025, 13:19

Petição

13/08/2025, 15:29

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:09

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:20

Todas as movimentações(67)

Documento

02/12/2025, 05:56

Definitivo

21/10/2025, 11:10

Documento

18/10/2025, 07:30

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 11:26

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:33

Publicação

07/10/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006289-25.2025.4.05.8300. AUTOR: SEVERINO MENDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL - PE19376, GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO - PE18436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:14

Documento

02/10/2025, 16:14

Preparada para Envio

27/08/2025, 13:19

Petição

13/08/2025, 15:29

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:09

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:20

Publicação

15/07/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006289-25.2025.4.05.8300. AUTOR: SEVERINO MENDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para, querendo, apresentar(em) manifestação, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte RÉ, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica, importando seu silêncio em aceitação. Recife, data da assinatura. Intimação -

11/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

09/07/2025, 21:55

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:23

Publicação

01/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006289-25.2025.4.05.8300. AUTOR: SEVERINO MENDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para, querendo, apresentar(em) manifestação, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica, importando seu silêncio em aceitação. Recife, data da assinatura. Intimação -

30/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

29/06/2025, 15:01

Trânsito em julgado

29/06/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2025, 15:00

Petição

27/06/2025, 15:12

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:47

Publicação

16/06/2025, 12:24

Documento

16/06/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia (id. 74297805). Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Defiro o pedido de retenção dos honorários contratuais (30%). Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da movimentação.

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 08:28

Homologação de Transação

12/06/2025, 08:02

Publicação

12/06/2025, 04:34

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Tendo em vista a existência de proposta de acordo formulado pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Recife, data da movimentação.

11/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 09:04

Mero expediente

10/06/2025, 08:26

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 15:08

Petição (sucessão)

09/06/2025, 14:03

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 13:09

Publicação

03/06/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas a apresentarem manifestação sobre o laudo pericial (ver anexo retro) acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. Recife/PE, data da movimentação. RAPHAEL MARTINS ARAUJO Servidor

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

01/06/2025, 16:29

Petição

30/05/2025, 21:40

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:21

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 09:20

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 12:56

Ato ordinatório

23/04/2025, 12:52

Decurso de Prazo

11/04/2025, 09:56

Decurso de Prazo

10/04/2025, 08:49

Decurso de Prazo

08/04/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 14:22

Liminar

31/03/2025, 09:40

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 13:11

Petição

14/03/2025, 13:59

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:32

Documento

20/02/2025, 22:40

Documento

20/02/2025, 22:39

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 16:58

Intimação

•11/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00