Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012021-84.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE CAETANO NETO

Autor

Advogados / Representantes

MICHELLE MAGDA ALVES GOMES

OAB/PE 34706·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 07:00

Documento

28/10/2025, 07:02

Definitivo

26/10/2025, 20:27

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 10:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:32

Publicação

07/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012021-84.2025.4.05.8300. AUTOR: JOSE CAETANO NETO Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE MAGDA ALVES GOMES - PE34706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:50

Documento

02/10/2025, 00:50

Preparada para Envio

18/09/2025, 21:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:49

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 18:30

Mero expediente

07/08/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 18:30

Todas as movimentações(37)

Documento

02/12/2025, 07:00

Documento

28/10/2025, 07:02

Definitivo

26/10/2025, 20:27

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 10:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:32

Publicação

07/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012021-84.2025.4.05.8300. AUTOR: JOSE CAETANO NETO Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE MAGDA ALVES GOMES - PE34706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:50

Documento

02/10/2025, 00:50

Preparada para Envio

18/09/2025, 21:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:49

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 18:30

Mero expediente

07/08/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 18:30

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de cálculos cujo benefício é de salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica para elaboração dos cálculos que, uma vez apresentados, serão prontamente encaminhados para análise do réu, agilizando todo o procedimento de pagamento. Segue link abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Recife, data da movimentação.

30/06/2025, 00:00

Petição (erro material)

25/06/2025, 05:54

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:11

Evolução da Classe Processual

24/05/2025, 07:10

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:09

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2025, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 18:13

Homologação de Transação

10/05/2025, 18:13

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 17:18

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 16:59

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 09:29

Mero expediente

23/04/2025, 09:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 09:28

Petição (admonitária)

20/04/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 13:44

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:44

Documento

07/04/2025, 13:00

Distribuição (sorteio)

06/04/2025, 00:51

Intimação

•30/06/2025, 00:00