Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018054-43.2023.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018054-43.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/11/2025, 19:45

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:57

Publicação

29/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo o(a) ré(u), para em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os termos do(s) documento(s) constante(s) do(s) anexo(s). ARACAJU, 27 de outubro de 2025.

28/10/2025, 00:00

Reativação

27/10/2025, 11:35

Documento (Informações)

27/10/2025, 11:35

Petição (Contraminuta)

20/10/2025, 16:31

Definitivo

24/07/2025, 10:22

Petição

10/07/2025, 18:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA AGDA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A Drª. Gabriella Moura Vaz de Oliveira, Juíza Federal Substituta da 5ª Vara, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na forma de lei etc MANDA, o(a) Sr(a). Gerente da Caixa Econômica Federal, ou, a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, ao(à) Sr.(a), MARIA AGDA DOS SANTOS CPF: 077.324.815-34, a importância de R$ 12.709,75 (Doze mil, setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos) e seus acréscimos legais, sem desconto relativo à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte, referente ao levantamento TOTAL da(s) conta(s) judicial(ais) n.º(s) 0654.005.86411225-1, vinculada(s) ao processo n.º 0018054-43.2023.4.05.8500, Ação de [Protesto Indevido de Título], movido(a) por AUTOR: MARIA AGDA DOS SANTOS contra REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, ANTONIO LAURO DE MOURA NETO, Técnico Judiciário, conferi. ARACAJU, 23 de junho de 2025. Alvará - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0018054-43.2023.4.05.8500

30/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 08:55

Documento

23/06/2025, 12:54

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 12:49

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 17:51

Documentos

Intimação

•28/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Reativação

Documento (Informações)

Petição (Contraminuta)

Definitivo

Petição

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Documento

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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