Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020326-73.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIZE RAMOS VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SE 3537·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:46

Definitivo

10/12/2025, 16:50

Documento (Certidão)

10/12/2025, 16:40

Petição (Contraminuta)

10/12/2025, 12:05

Definitivo

17/11/2025, 12:05

Documento

15/11/2025, 08:28

Enviada ao Tribunal

12/11/2025, 09:34

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020326-73.2024.4.05.8500. AUTOR: MARIZE RAMOS VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - SE3537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:26

Preparada para Envio

16/10/2025, 08:41

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:34

Todas as movimentações(47)

Documento

31/12/2025, 15:46

Definitivo

10/12/2025, 16:50

Documento (Certidão)

10/12/2025, 16:40

Petição (Contraminuta)

10/12/2025, 12:05

Definitivo

17/11/2025, 12:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/10/2025, 00:00

Documento

15/11/2025, 08:28

Enviada ao Tribunal

12/11/2025, 09:34

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020326-73.2024.4.05.8500. AUTOR: MARIZE RAMOS VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - SE3537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:26

Preparada para Envio

16/10/2025, 08:41

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:34

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 2 de outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:35

Petição (erro material)

14/09/2025, 21:44

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 17:02

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 01:18

Documento (Certidão)

17/07/2025, 01:18

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:18

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIZE RAMOS VIEIRA Advogado(s) do reclamante: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0020326-73.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 27 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/06/2025, 18:05

Expedida/certificada

29/06/2025, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2025, 18:05

Homologação de Transação

29/06/2025, 18:05

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 09:40

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:51

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 11:20

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 14:09

Petição

28/04/2025, 17:25

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 19:28

Decurso de Prazo

02/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:45

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 13:58

Documento

10/12/2024, 17:57

Distribuição (sorteio)

09/12/2024, 11:43

Intimação

•03/10/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00