Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012906-57.2023.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO DA FONSECA

Autor

Advogados / Representantes

ALICIA LUANA MARQUES DE PAULA

OAB/RN 17718·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o pedido contido no id. 75195670, uma vez que já foi expedida RPV em seu favor (id. 59392753). Retorno os autos serão arquivados, podendo as partes peticionarem pelo desarquivamento a qualquer tempo, respeitada a prescrição. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor(a) da 13ª Vara Federal/SJRN

30/06/2025, 00:00

Definitivo

29/06/2025, 19:54

Reativação

29/06/2025, 19:52

Petição (preliminar)

16/06/2025, 17:06

Documento

04/02/2025, 13:30

Decurso de Prazo

29/01/2025, 17:06

Decurso de Prazo

29/01/2025, 17:06

Definitivo

31/12/2024, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2024, 18:59

Documento

19/12/2024, 22:03

Preparada para Envio

06/12/2024, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 21:51

Outras Decisões

05/12/2024, 21:51

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o pedido contido no id. 75195670, uma vez que já foi expedida RPV em seu favor (id. 59392753). Retorno os autos serão arquivados, podendo as partes peticionarem pelo desarquivamento a qualquer tempo, respeitada a prescrição. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor(a) da 13ª Vara Federal/SJRN

30/06/2025, 00:00

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Definitivo

29/06/2025, 19:54

Reativação

29/06/2025, 19:52

Petição (preliminar)

16/06/2025, 17:06

Documento

04/02/2025, 13:30

Decurso de Prazo

29/01/2025, 17:06

Decurso de Prazo

29/01/2025, 17:06

Definitivo

31/12/2024, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2024, 18:59

Documento

19/12/2024, 22:03

Preparada para Envio

06/12/2024, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 21:51

Outras Decisões

05/12/2024, 21:51

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 20:23

Decurso de Prazo

22/11/2024, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2024, 18:23

Reativação

02/11/2024, 18:19

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 11:44

Definitivo

31/05/2024, 21:53

Ato ordinatório

31/05/2024, 21:49

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 16:44

Evolução da Classe Processual

14/03/2024, 09:51

Trânsito em julgado

14/03/2024, 09:51

Petição

08/03/2024, 08:43

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:36

Homologação de Transação

15/02/2024, 11:36

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 10:35

Petição (Contraminuta)

09/02/2024, 10:45

Petição (Contraminuta)

09/02/2024, 08:40

Petição (Contraminuta)

13/01/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 10:28

Petição

05/01/2024, 13:22

Petição (Contraminuta)

14/12/2023, 10:28

Decurso de Prazo

07/12/2023, 04:11

Decurso de Prazo

29/11/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2023, 10:51

Documento

11/11/2023, 10:28

Documento

11/11/2023, 10:28

Documento

11/11/2023, 10:28

Documento

02/11/2023, 04:39

Distribuição (sorteio)

31/10/2023, 11:33