Cumprimento de sentença 0007347-68.2008.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal PB 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PITIMBU PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE PITIMBU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO

OAB/PE 20563·CPF·Representa: Réu

JOSE CAMPOS NETO

OAB/PE 23083·CPF·Representa: Réu

DANIEL FEITOSA DE AGUIAR

OAB/PE 21219·CPF·Representa: Réu

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI

OAB/PE 26170·CPF·Representa: Réu

ERLON CESAR DA CUNHA MUNIZ COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO

OAB/PE 20563·CPF·Representa: Réu

JOSE CAMPOS NETO

OAB/PE 23083·CPF·Representa: Réu

DANIEL FEITOSA DE AGUIAR

OAB/PE 21219·CPF·Representa: Réu

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI

OAB/PE 26170·CPF·Representa: Réu

ERLON CESAR DA CUNHA MUNIZ COSTA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 26460·CPF·Representa: Réu

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição de Petição (outras)

12/06/2025, 18:41

Juntada de petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

05/06/2025, 15:38

Expedição de expediente

28/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:38

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:49

Juntada de petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:06

Expedição de expediente

30/09/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:24

Juntada de petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:43

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2024, 19:58

Expedição de expediente

31/05/2024, 14:10

Juntada de petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:01

Expedição de expediente

04/03/2024, 11:46

Todas as movimentações(112)

Juntada de petição de Petição (outras)

12/06/2025, 18:41

Juntada de petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

05/06/2025, 15:38

Expedição de expediente

28/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:38

Documentos

DESPACHO

•02/04/2025, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:38

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:49

Juntada de petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:06

Expedição de expediente

30/09/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:24

Juntada de petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:43

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2024, 19:58

Expedição de expediente

31/05/2024, 14:10

Juntada de petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:01

Expedição de expediente

04/03/2024, 11:46

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/10/2023, 00:01

Expedição de expediente

05/10/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 08:14

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:21

Processo Reativado

30/08/2023, 09:32

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

29/08/2023, 17:59

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2023, 00:04

Baixa Definitiva

18/08/2023, 08:19

Expedição de expediente

18/08/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 07:20

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:52

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 2ª VARA FEDERAL - Titular

03/04/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:53

Conclusos para despacho

22/03/2023, 19:31

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

21/03/2023, 16:34

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:24

Baixa Definitiva

21/03/2023, 16:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/03/2023, 16:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/03/2023, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

24/01/2023, 15:04

Juntada de Certidão de Intimação

24/01/2023, 14:47

Juntada de Certidão de Intimação

24/01/2023, 14:47

Expedição de expediente

18/01/2023, 16:46

Expedição de expediente

18/01/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

26/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

21/05/2022, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:20

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2018, 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/04/2015, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2015, 09:46

Petição

14/01/2015, 10:50

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2015, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2015, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2014, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2014, 13:35

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

02/09/2013, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2013, 17:27

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2012, 11:12

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2012, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2012, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2012, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2012, 17:41

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2011, 14:39

Conclusão

07/12/2011, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 10:19

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 08:30

Petição

17/11/2011, 15:39

Petição

17/11/2011, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2011, 10:36

Conclusão

26/09/2011, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2011, 13:56

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 16:07

Petição

16/09/2011, 13:38

Publicação

02/09/2011, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2011, 17:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/08/2011, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

23/08/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

09/08/2011, 17:12

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2011, 14:44

Conclusão

17/05/2011, 13:58

Redistribuição

17/05/2011, 13:57

Mudança de Classe Processual

11/05/2011, 14:10

Processo Reativado

11/05/2011, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2011, 13:55

Baixa Definitiva

05/11/2010, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2010, 09:34

Entrega em carga/vista

21/09/2010, 08:32

Publicação

02/09/2010, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2010, 19:03

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2010, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2010, 19:03

Inclusão em Pauta

30/07/2010, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2010, 11:45

Conclusão

22/07/2010, 21:56

Redistribuição

22/07/2010, 21:26

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2010, 20:58

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2010, 14:29

Conclusão

10/06/2010, 17:22

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2010, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2009, 17:41

Conclusão

06/11/2009, 14:42

Distribuído

06/11/2009, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 11:46

DESPACHO

•29/09/2023, 08:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 18:02

DESPACHO

•18/08/2023, 07:20

DESPACHO

•30/03/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 12:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 16:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 16:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 16:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 16:35