Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026325-93.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JAMESSON FERREIRA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMARO GUSTAVO DA SILVA

OAB/PE 33312·CPF·Representa: Autor

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE

OAB/PE 34833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:43

Documento

28/10/2025, 07:00

Definitivo

26/10/2025, 20:43

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 10:05

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026325-93.2022.4.05.8300. AUTOR: JAMESSON FERREIRA SOUZA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AMARO GUSTAVO DA SILVA - PE33312, VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE - PE34833 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 01:48

Documento

02/10/2025, 01:48

Preparada para Envio

27/08/2025, 16:56

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 15:51

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2025, 21:07

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 13:07

Publicação

02/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(97)

Documento

02/12/2025, 17:43

Documento

28/10/2025, 07:00

Definitivo

26/10/2025, 20:43

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 10:05

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026325-93.2022.4.05.8300. AUTOR: JAMESSON FERREIRA SOUZA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AMARO GUSTAVO DA SILVA - PE33312, VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE - PE34833 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 01:48

Documento

02/10/2025, 01:48

Preparada para Envio

27/08/2025, 16:56

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 15:51

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2025, 21:07

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 13:07

Publicação

02/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026325-93.2022.4.05.8300. AUTOR: JAMESSON FERREIRA SOUZA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, concedendo-lhe mais 10 (dez) dias para cumprimento da determinação judicial. Recife, data da movimentação.

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 06:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2025, 01:20

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 23:53

Publicação

11/06/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de processo no qual o comando judicial homologou acordo realizado entre as partes para implantação do benefício pleiteado com pagamento de atrasados entre a DIB (08/02/2020) e a DIP (01/06/2024), COMPENSADOS os valores pagos ao autor em razão do gozo de benefícios por incapacidade (NBs 7049996000, 7058233285, 7062896072, 7071440531 e 7081550364). A parte autora foi intimada para apresentar novos cálculos computados mês a mês com os descontos devidos também computados mês a mês. A autora apresentou novos cálculos (Id. 65945495 e 65945495). Intimado, o INSS deixou escoar o prazo para manifestação. Em que pese a ausência de manifestação do INSS, analisando os cálculos apresentados pelo autor, não se observa o cômputo mês a mês das competências com os devidos descontos de benefícios recebidos administrativamente. Inclusive a autora apresenta, inicialmente, um esclarecimento que os valores devidos seriam de agosto/2020 a setembro/2021. Porém, apresenta uma planilha de agosto/2020 a novembro/2022. Posteriormente, esclarece, sem apresentar histórico de crédito, que o autor recebeu administrativamente a quantia de R$ 5.725,00 e que esse valor deve ser descontado. Já com relação às atualizações, os cálculos foram atualizados com índices diversos daqueles homologados em sentença. Assim, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos, sob pena de arquivamento Em caso casos de cálculos cujo benefício é de salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica para elaboração dos cálculos: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Recife, na data da movimentação

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 07:19

Conclusão (para despacho)

08/06/2025, 15:11

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 10:21

Preparada para Envio

11/04/2025, 17:36

Decurso de Prazo

11/04/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:07

Petição (Contraminuta)

25/03/2025, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2025, 18:42

Mero expediente

22/03/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

22/03/2025, 17:39

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 22:28

Preparada para Envio

12/03/2025, 11:02

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:36

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2025, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2025, 09:16

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:34

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:33

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 09:08

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 11:07

Mero expediente

02/12/2024, 06:32

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 15:21

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 13:02

Preparada para Envio

23/11/2024, 09:22

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 11:19

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:54

Petição

15/10/2024, 11:33

Decurso de Prazo

15/10/2024, 04:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:28

Petição (Contraminuta)

26/09/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2024, 16:30

Ato ordinatório

22/09/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 18:47

Petição

19/09/2024, 11:47

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:59

Preparada para Envio

30/08/2024, 22:45

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:07

Preparada para Envio

25/08/2024, 23:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2024, 18:49

Documento (Certidão)

27/07/2024, 18:49

Petição

24/07/2024, 11:07

Decurso de Prazo

21/07/2024, 00:32

Petição (sucessão)

30/06/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2024, 14:04

Homologação de Transação

29/06/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 19:35

Petição (Contraminuta)

05/06/2024, 14:38

Petição (sucessão)

29/05/2024, 15:43

Petição (sucessão)

29/05/2024, 12:10

Documento (Certidão)

20/05/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 17:43

Ato ordinatório

17/05/2024, 17:22

Petição

16/05/2024, 15:58

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:19

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2024, 11:05

Ato ordinatório

04/05/2024, 11:00

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:29

Petição (sucessão)

11/07/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 10:18

Ato ordinatório

23/06/2023, 10:18

Petição

10/05/2023, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:01

Redistribuição (prevenção)

03/03/2023, 10:07

Petição (sucessão)

13/02/2023, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 14:12

Petição

14/12/2022, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 12:43

Liminar

25/11/2022, 12:43

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 18:53

Distribuição (sorteio)

21/11/2022, 23:36

Despacho

•01/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00