Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010074-92.2025.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010074-92.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANDRO FERNANDES DA SILVA LEITE ADVOGADO do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010074-92.2025.4.05.8300 Intime-se a parte exequente para tomar ciência da obrigação de fazer, conforme ID 97863492, no prazo de 5 (cinco) dias. Recife, data da movimentação.

09/10/2025, 00:00

Definitivo

08/10/2025, 11:07

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:32

Petição

25/08/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 16:21

Evolução da Classe Processual

21/08/2025, 14:21

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010074-92.2025.4.05.8300. AUTOR: SANDRO FERNANDES DA SILVA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da movimentação.

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 07:34

Homologação de Transação

30/06/2025, 07:34

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 06:28

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 11:52

Publicação

10/06/2025, 13:26

Documentos

Intimação

•09/10/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Publicação

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