Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0508247-14.2019.4.05.8101 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0508247-14.2019.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 18:33

Documento

10/11/2025, 20:34

Definitivo

03/11/2025, 14:07

Enviada ao Tribunal

30/10/2025, 11:05

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:31

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0508247-14.2019.4.05.8101. REQUERENTE: ANTONIO EURELIO RODRIGUES Advogados do(a) REQUERENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES - RN12510 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 20 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 20:02

Documento

20/10/2025, 20:02

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:41

Preparada para Envio

29/07/2025, 20:29

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:21

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 13:39

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pela parte executada, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. MÁRIO CLETO SALES MOURA Servidor

01/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•21/10/2025, 00:00

—

Documento

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Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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