Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001217-73.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSECILDA GABRIEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS

OAB/RN 5990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

21/10/2025, 04:47

Documento

29/08/2025, 08:06

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:59

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Documento

25/08/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSECILDA GABRIEL ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS - RN5990 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001217-73.2024.4.05.8403

19/08/2025, 00:00

Definitivo

18/08/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 13:25

Documento

18/08/2025, 13:23

Preparada para Envio

25/07/2025, 18:05

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:50

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a patre ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 14:36

Expedição de precatório/rpv

15/07/2025, 14:36

Todas as movimentações(70)

Documento

21/10/2025, 04:47

Documento

29/08/2025, 08:06

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:59

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Documento

25/08/2025, 18:05

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSECILDA GABRIEL ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS - RN5990 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001217-73.2024.4.05.8403

19/08/2025, 00:00

Definitivo

18/08/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 13:25

Documento

18/08/2025, 13:23

Preparada para Envio

25/07/2025, 18:05

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:50

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a patre ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 14:36

Expedição de precatório/rpv

15/07/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 13:32

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 09:37

Petição (sucessão)

03/07/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

01/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

29/06/2025, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 08:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:32

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 12:28

Evolução da Classe Processual

06/05/2025, 12:28

Documento (Certidão)

06/05/2025, 10:09

Decurso de Prazo

06/05/2025, 10:09

Decurso de Prazo

02/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 21:18

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2025, 11:57

Procedência

10/04/2025, 11:57

de Instrução (Juiz(a); não-realizada)

10/04/2025, 11:52

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 14:13

Petição (sucessão)

03/04/2025, 09:19

Decurso de Prazo

31/03/2025, 02:34

Decurso de Prazo

27/03/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:23

de Instrução (designada)

25/03/2025, 14:23

Documento

17/12/2024, 08:25

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 05:28

Documento (Certidão)

11/09/2024, 00:17

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 00:28

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:28

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

13/08/2024, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2024, 12:39

Improcedência

31/07/2024, 12:39

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 08:20

Petição (Contraminuta)

25/07/2024, 16:52

Petição (sucessão)

22/07/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:38

Petição

15/07/2024, 10:49

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:50

Decurso de Prazo

09/06/2024, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 09:53

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:39

Petição

22/05/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 09:03

Petição (admonitária)

08/05/2024, 22:17

Petição (Contraminuta)

22/04/2024, 14:19

Documento

09/04/2024, 11:45

Documento

09/04/2024, 11:45

Documento

09/04/2024, 11:45

Documento

08/04/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 21:10

Distribuição (sorteio)

04/04/2024, 15:21

Decisão

•16/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00