Apelação / Remessa Necessária 0000346-64.2010.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gab 3 - Des. CID MARCONI

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 16ª Vara Federal

Partes do Processo

CARIRI MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR

OAB/CE 16396·CPF·Representa: Autor

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CARIRI MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 19:21

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/10/2022, 20:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/10/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 00:03

Expedição de expediente

08/08/2022, 12:08

Expedição de documento

08/08/2022, 11:43

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

08/08/2022, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado

08/08/2022, 10:49

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 10:03

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

14/07/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

11/06/2022, 09:17

Processo Digitalizado

04/06/2022, 13:40

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 19:21

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/10/2022, 20:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/10/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 11:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/08/2022, 11:38

Expedição de expediente

08/08/2022, 12:08

Expedição de documento

08/08/2022, 11:43

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

08/08/2022, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado

08/08/2022, 10:49

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 10:03

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

14/07/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

11/06/2022, 09:17

Processo Digitalizado

04/06/2022, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2022, 14:27

Redistribuição

28/09/2021, 15:43

Mudança de Classe Processual

28/09/2021, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2021, 12:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/03/2019, 17:37

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2019, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2019, 11:30

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2018, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2018, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 03:14

Inclusão em Pauta

08/11/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2018, 16:46

Conclusão

17/10/2018, 16:06

Distribuído

17/10/2018, 16:05

Mudança de Classe Processual

17/10/2018, 14:18

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2018, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2018, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 19:30

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2018, 15:47

Conclusão

06/06/2018, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2018, 16:43

Outras Decisões

09/05/2018, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 15:04

Conclusão

10/11/2017, 08:37

Redistribuição

09/11/2017, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:32

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2013, 10:23

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2013, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2013, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2013, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2013, 13:44

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2011, 14:33

Petição

03/11/2011, 16:08

Petição

03/11/2011, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2011, 15:31

Entrega em carga/vista

28/09/2011, 08:01

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2011, 14:41

Conclusão

03/08/2011, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2011, 17:32

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2011, 13:58

Conclusão

02/08/2011, 10:47

Petição

01/08/2011, 16:43

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2011, 14:18

Entrega em carga/vista

20/07/2011, 12:43

Publicação

21/06/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2011, 15:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/06/2011, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

02/06/2011, 16:42

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2011, 16:54

Conclusão

26/05/2011, 11:28

Distribuído

26/05/2011, 11:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:40