Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003939-80.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ELIONILDO MATIAS CABRAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:54

Documento

18/07/2025, 09:43

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:55

Documento

04/07/2025, 18:25

Publicação

02/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

01/07/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 10:02

Documento

30/06/2025, 10:02

Preparada para Envio

16/06/2025, 09:27

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:02

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:47

Publicação

12/06/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 70261007. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Documento

15/10/2025, 09:54

Documento

18/07/2025, 09:43

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:55

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:55

Documento

04/07/2025, 18:25

Documentos

•01/07/2025, 02:00

Publicação

02/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

01/07/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 10:02

Documento

30/06/2025, 10:02

Preparada para Envio

16/06/2025, 09:27

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:02

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:47

Publicação

12/06/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 70261007. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 16:03

Expedição de precatório/rpv

02/06/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 15:06

Decurso de Prazo

24/05/2025, 11:34

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:13

Petição

07/05/2025, 10:39

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:21

Petição (erro material)

03/04/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:34

Evolução da Classe Processual

24/03/2025, 09:09

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:09

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:06

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 12:07

Homologação de Transação

19/02/2025, 12:07

Petição

27/01/2025, 17:07

Petição (admonitária)

23/12/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 10:42

Petição (sucessão)

13/12/2024, 14:22

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 19:49

Petição

11/11/2024, 09:33

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 16:41

Decurso de Prazo

22/10/2024, 04:32

Decurso de Prazo

12/10/2024, 03:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:11

Documento

02/10/2024, 00:55

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 10:02

Decisão

•03/06/2025, 02:00