Cumprimento de sentença 0005618-90.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA

Partes do Processo

CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Autor

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLOGICO LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:02

Baixa Definitiva

28/06/2023, 23:35

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:47

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão

26/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(128)

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:02

Baixa Definitiva

28/06/2023, 23:35

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 15:47

Despacho

•25/04/2023, 18:31

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Expedição de expediente

26/06/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:47

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão

26/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2023, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

04/05/2023, 10:14

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

26/04/2023, 00:02

Expedição de expediente

25/04/2023, 18:31

Expedição de expediente

25/04/2023, 18:31

Expedição de expediente

25/04/2023, 18:31

Expedição de expediente

25/04/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:31

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:32

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2023, 16:24

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 21ª VARA FEDERAL - Titular

24/03/2023, 20:01

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

22/03/2023, 14:24

Recebidos os autos

22/03/2023, 14:23

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/03/2023, 14:19

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 00:02

Expedição de expediente

20/01/2023, 09:32

Expedição de documento

20/01/2023, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado

19/12/2022, 10:33

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:02

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2022, 14:54

Incluído em pauta para 15/12/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

24/11/2022, 11:07

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

04/11/2022, 00:03

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:41

Expedição de expediente

24/10/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 00:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/08/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2022, 00:00

Juntada de petição de Embargos de declaração

05/08/2022, 19:42

Expedição de expediente

05/08/2022, 19:42

Juntada de Ato Eletrônico

05/08/2022, 19:42

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:12

Expedição de expediente

14/07/2022, 11:54

Conhecido o recurso e provido em parte

14/07/2022, 11:48

Expedição de documento

14/07/2022, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado

08/07/2022, 17:59

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:35

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2022, 16:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2022, 16:00

Incluído em pauta para 07/07/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

16/06/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

11/06/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO DIVISÃO DA TERCEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Relator da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: <https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam>. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

07/06/2022, 00:00

Processo Digitalizado

04/06/2022, 09:12

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2021, 08:55

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2018, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2018, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2018, 09:45

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2018, 15:17

Conclusão

26/04/2018, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 14:57

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 10:03

Publicação

16/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2018, 14:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/02/2018, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

14/12/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 14:44

Conclusão

08/11/2017, 12:06

Redistribuição

08/11/2017, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:41

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2015, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2015, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2015, 17:55

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2013, 10:07

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2013, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 18:40

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2012, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2012, 15:33

Petição

30/04/2012, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2012, 14:52

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 09:00

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2012, 16:30

Conclusão

07/02/2012, 16:14

Petição

06/02/2012, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2012, 10:46

Entrega em carga/vista

18/01/2012, 10:29

Publicação

30/11/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2011, 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte

21/11/2011, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2011, 11:16

Inclusão em Pauta

04/11/2011, 07:43

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2011, 13:13

Conclusão

27/10/2011, 15:54

Distribuído

27/10/2011, 15:53

Inteiro Teor do Acórdão

•20/01/2023, 09:30

Acórdão

•20/01/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:58

Acórdão

•14/07/2022, 11:44

Inteiro Teor do Acórdão

•14/07/2022, 11:44

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 09:11