Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017811-71.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017811-71.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2026, 09:00

Documento (Certidão)

19/01/2026, 08:59

Reativação

16/01/2026, 06:26

Petição (Contraminuta)

15/01/2026, 16:07

Documento

06/12/2025, 08:06

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:26

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:19

Definitivo

30/11/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017811-71.2024.4.05.8401. AUTOR: DAMIANA LEITE Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 21 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 19:25

Documento

21/11/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAMIANA LEITE ADVOGADO do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017811-71.2024.4.05.8401

14/10/2025, 00:00

Preparada para Envio

13/10/2025, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2025, 13:28

Outras Decisões

13/10/2025, 13:02

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Reativação

Petição (Contraminuta)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

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