Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002630-82.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

L. S. S. I.

Autor

Advogados / Representantes

FABIANO DA SILVA PEREIRA

OAB/PB 22536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 01:18

Documento

02/09/2025, 07:34

Definitivo

28/08/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 05:20

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Publicação

19/08/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002630-82.2023.4.05.8201. AUTOR: L. S. S. I. REPRESENTANTE: LUCINEIDE SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FABIANO DA SILVA PEREIRA - PB22536, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:10

Preparada para Envio

04/08/2025, 13:12

Preparada para Envio

30/07/2025, 10:41

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:08

Todas as movimentações(69)

Documento

22/10/2025, 01:18

Documento

02/09/2025, 07:34

Definitivo

28/08/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 05:20

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Publicação

19/08/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002630-82.2023.4.05.8201. AUTOR: L. S. S. I. REPRESENTANTE: LUCINEIDE SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FABIANO DA SILVA PEREIRA - PB22536, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:10

Preparada para Envio

04/08/2025, 13:12

Preparada para Envio

30/07/2025, 10:41

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:08

Ato ordinatório

11/07/2025, 11:07

Petição (sucessão)

11/07/2025, 10:02

Publicação

02/07/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002630-82.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): L. S. S. I. Advogado(s) do reclamante: FABIANO DA SILVA PEREIRA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 11:10

Petição

27/06/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:18

Decurso de Prazo

23/05/2025, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:00

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:31

Evolução da Classe Processual

08/03/2025, 05:12

Decurso de Prazo

08/03/2025, 05:11

Decurso de Prazo

07/03/2025, 07:06

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:15

Homologação de Transação

26/02/2025, 08:15

de Instrução (Juiz(a); TRF5)

25/02/2025, 09:27

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:20

de Instrução (designada)

14/01/2025, 14:20

Documento

28/11/2024, 18:44

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2024, 10:50

Documento (Certidão)

14/08/2024, 10:49

Mero expediente

14/08/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 09:42

Documento (Certidão)

14/08/2024, 09:42

Recebimento

25/04/2024, 08:21

Documento

25/04/2024, 08:21

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2023, 17:54

Documento (Certidão)

13/10/2023, 10:01

Petição (de interrogatório)

11/10/2023, 22:16

Petição

03/10/2023, 15:16

Decurso de Prazo

03/10/2023, 03:24

Decurso de Prazo

19/09/2023, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:42

Ato ordinatório

19/09/2023, 10:42

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

18/09/2023, 20:07

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 13:13

Procedência

06/09/2023, 13:13

de Instrução (Juiz(a); realizada; TRT1)

06/09/2023, 10:56

Documento

06/09/2023, 10:56

Ato ordinatório

04/09/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 10:59

de Instrução (Juiz(a); designada)

22/08/2023, 10:59

Petição (admonitária)

07/04/2023, 11:09

Petição

03/04/2023, 10:43

Ato ordinatório

28/03/2023, 10:55

Petição (admonitária)

23/03/2023, 11:27

Petição (sucessão)

20/03/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 22:41

Distribuição (sorteio)

28/02/2023, 23:54

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00