Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012340-80.2024.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSENILDA SILVA DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

EDILMA SILVA ALEXANDRE

OAB/PB 32826·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 04:58

Documento

06/11/2025, 03:07

Documento

30/10/2025, 10:22

Documento

15/10/2025, 15:26

Definitivo

08/10/2025, 10:14

Desarquivamento

07/10/2025, 17:46

Petição

07/10/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSENILDA SILVA DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDILMA SILVA ALEXANDRE - PB32826 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora acerca da resposta do Banco do Brasil, confirmando o pagamento da RPV expedida no presente feito. 30/09/2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012340-80.2024.4.05.8302

01/10/2025, 00:00

Definitivo

30/09/2025, 10:58

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:56

Documento (Certidão)

30/09/2025, 10:41

Mandado

22/09/2025, 06:07

Mandado

17/09/2025, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 14:48

Mero expediente

16/09/2025, 13:54

Todas as movimentações(115)

Documento

11/11/2025, 04:58

Documento

06/11/2025, 03:07

Documento

30/10/2025, 10:22

Documento

15/10/2025, 15:26

Definitivo

08/10/2025, 10:14

Documentos

•01/10/2025, 00:00

Desarquivamento

07/10/2025, 17:46

Petição

07/10/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSENILDA SILVA DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDILMA SILVA ALEXANDRE - PB32826 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora acerca da resposta do Banco do Brasil, confirmando o pagamento da RPV expedida no presente feito. 30/09/2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012340-80.2024.4.05.8302

01/10/2025, 00:00

Definitivo

30/09/2025, 10:58

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:56

Documento (Certidão)

30/09/2025, 10:41

Mandado

22/09/2025, 06:07

Mandado

17/09/2025, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 14:48

Mero expediente

16/09/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSENILDA SILVA DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDILMA SILVA ALEXANDRE - PB32826 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista os extratos de movimentação da RPV 2025.83.0002.024.501386 (ids. 110501278 e 110501279), com indicação de depósito do valor em 25/08/2025, PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012340-80.2024.4.05.8302 intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento do requisitório pela instituição financeira conforme alegado na petição retro. Após manifestação, voltem-me conclusos. Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo. Caruaru, data da assinatura

16/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 22:10

Mero expediente

15/09/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 13:18

Reativação

08/09/2025, 13:17

Documento (Certidão)

08/09/2025, 12:04

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 11:38

Documento

31/07/2025, 07:06

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:37

Definitivo

30/07/2025, 01:29

Documento (Certidão)

30/07/2025, 01:29

Documento (Certidão)

30/07/2025, 01:28

Petição (sucessão)

24/07/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012340-80.2024.4.05.8302. AUTOR: JOSENILDA SILVA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDILMA SILVA ALEXANDRE - PB32826 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caruaru, 18 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 24ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 20:03

Documento

18/07/2025, 20:03

Preparada para Envio

11/07/2025, 06:49

Outras Decisões

10/07/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 08:26

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria-Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Comunicamos a existência de cálculo judicial nos autos do processo em epígrafe (ver processo). Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre os cálculos. Eventuais impugnações só serão admitidas se forem devidamente fundamentadas. Não o fazendo, presumir-se-ão corretos os cálculos apresentados.

01/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

30/06/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:06

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:03

Documento

27/06/2025, 13:51

Petição (sucessão)

19/06/2025, 21:37

Petição (erro material)

29/05/2025, 17:42

Documento (Certidão)

29/05/2025, 10:51

Documento (Certidão)

28/05/2025, 10:16

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:32

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:32

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:11

Documento (Certidão)

19/05/2025, 12:52

Documento

19/05/2025, 07:59

Movimentação processual

19/05/2025, 07:58

Documento

19/05/2025, 07:58

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:42

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:42

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:38

Outras Decisões

16/05/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 10:01

Petição (erro material)

12/05/2025, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 18:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:09

Petição (erro material)

12/05/2025, 13:38

Documento

10/05/2025, 06:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

09/05/2025, 16:44

Petição

09/05/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 08:02

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 18:02

Documento

08/05/2025, 18:02

Preparada para Envio

08/05/2025, 08:51

Documento (Certidão)

06/05/2025, 11:28

Preparada para Envio

02/05/2025, 09:54

Trânsito em julgado

02/05/2025, 09:54

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 10:42

Ato ordinatório

25/04/2025, 10:41

Petição (erro material)

25/04/2025, 08:59

Petição (sucessão)

09/04/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 11:22

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:21

Petição (erro material)

08/04/2025, 09:02

Documento

08/04/2025, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 17:20

Mero expediente

07/04/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 10:52

Documento (Certidão)

07/04/2025, 10:37

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:42

Decurso de Prazo

24/03/2025, 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2025, 10:59

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 09:14

Petição

17/02/2025, 19:25

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 11:40

Procedência

06/02/2025, 11:40

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 11:08

Documento (Certidão)

05/02/2025, 08:40

de Instrução (Juiz(a); Reconvenção; realizada)

05/02/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:24

Documento (Certidão)

29/01/2025, 15:23

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 14:15

Petição (Contraminuta)

17/01/2025, 11:19

Petição (sucessão)

13/12/2024, 20:59

Petição (Contraminuta)

09/12/2024, 11:28

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:19

de Instrução (designada)

06/12/2024, 08:19

Petição (admonitária)

28/11/2024, 19:39

Documento

22/11/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:06

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:06

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 10:46

Despacho

•16/09/2025, 00:00

Intimação do Requisitório

•21/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00