Recurso Especial 0001476-48.2010.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0001476-48.2010.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

29/04/2019, 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

29/04/2019, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

26/02/2019, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2019, 22:43

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos (DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM A RESPECTIVA BAIXA, PARA QUE APLIQUE AS MEDIDAS CABÍVEIS PREVISTAS NO ART. 1.040 DO CPC/2015, CONFORME O CASO)

23/02/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2019

23/02/2019, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/03/2016, 16:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2016, 15:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

24/08/2015, 15:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 279718)

24/08/2015, 15:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2015, 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 20/ 08 /2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1512/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20/08/2015, restou infrutífera.

21/08/2015, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2015

07/08/2015, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2015, 19:14

Provimento por decisão monocrática ''Considerando as razões do recurso, dou provimento ao agravo para melhor exame do recurso especial.'' (Publicação prevista para 07/08/2015)

03/08/2015, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2019, 09:52

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2015, 05:29

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos (DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM A RESPECTIVA BAIXA, PARA QUE APLIQUE AS MEDIDAS CABÍVEIS PREVISTAS NO ART. 1.040 DO CPC/2015, CONFORME O CASO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2019

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 279718)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2015

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Provimento por decisão monocrática ''Considerando as razões do recurso, dou provimento ao agravo para melhor exame do recurso especial.'' (Publicação prevista para 07/08/2015)

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