Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002798-31.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal AL

Partes do Processo

MARIA CICERA DA CONCEICAO SANTOS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

JAELSON MANOEL DOS SANTOS

OAB/AL 16397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 10:03

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 14:55

Documento (Certidão)

26/01/2026, 11:17

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 11:06

Documento

21/01/2026, 16:50

Petição (Contraminuta)

08/12/2025, 23:21

Petição

17/11/2025, 17:13

Documento (Certidão)

06/11/2025, 10:08

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:08

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:48

Procedência

15/10/2025, 12:48

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 11:50

Petição

28/08/2025, 14:58

Todas as movimentações(30)

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 10:03

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 14:55

Documento (Certidão)

26/01/2026, 11:17

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 11:06

Documento

21/01/2026, 16:50

Documentos

Citação e intimação

•01/07/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Contraminuta)

08/12/2025, 23:21

Petição

17/11/2025, 17:13

Documento (Certidão)

06/11/2025, 10:08

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:08

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:48

Procedência

15/10/2025, 12:48

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 11:50

Petição

28/08/2025, 14:58

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:49

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:49

Petição (admonitária)

04/07/2025, 21:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002798-31.2025.4.05.8002. AUTOR: MARIA CICERA DA CONCEICAO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JAELSON MANOEL DOS SANTOS - AL16397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a CITAÇÃO da PARTE RÉ. INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a INTIMAÇÃO DAS PARTES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor do laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial, podendo a PARTE RÉ, no mesmo prazo, apresentar proposta de acordo. Versando a demanda sobre a concessão de benefício assistencial, resta também determinada a INTIMAÇÃO do INSS para colacionar aos autos o CADÚNICO completo e atualizado da parte autora que subsidiou a análise administrativa, conforme art. 13, §3º do Decreto nº 6.214/07, bem como a avaliação social efetivada na seara administrativa, por ocasião do protocolo do benefício (SIBE). União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Citação e intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:35

Petição

21/06/2025, 21:33

Petição

21/06/2025, 21:33

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 17:04

Publicação

10/06/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002798-31.2025.4.05.8002. AUTOR: MARIA CICERA DA CONCEICAO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JAELSON MANOEL DOS SANTOS - AL16397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. União dos palmares, 21 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:16

Documento

10/04/2025, 13:57

Distribuição (sorteio)

09/04/2025, 14:48

Intimação

•22/05/2025, 00:00