DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5JEEm andamento
Data de Distribuição
14/06/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
17ª Vara Federal
Partes do Processo
R. K. M. F.
Autor
Advogados / Representantes
CLAIRTON PEREIRA BRITO DUETE
OAB/CE 19877·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
31/12/2025, 01:10
Definitivo
12/12/2025, 10:15
Documento (Certidão)
12/12/2025, 10:15
Petição (Contraminuta)
11/12/2025, 18:38
Definitivo
02/12/2025, 08:27
Documento
28/11/2025, 07:23
Enviada ao Tribunal
26/11/2025, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0009180-31.2025.4.05.8102.
AUTOR: R. K. M. F. REPRESENTANTE: MARIA DA PENHA MULATO DA SILVA Advogados do(a)
AUTOR: CLAIRTON PEREIRA BRITO DUETE - CE19877,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 13 de novembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)