Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006993-50.2025.4.05.8102 - TRF5

Definitivo

13/04/2026, 08:52

Documento

11/04/2026, 08:29

Enviada ao Tribunal

08/04/2026, 09:01

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:37

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:36

Publicação

26/03/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006993-50.2025.4.05.8102. AUTOR: E. D. A. D. REPRESENTANTE: LUCINEIDE FELIX BATISTA Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 23 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 21:13

Documento

23/03/2026, 21:13

Preparada para Envio

05/03/2026, 12:29

Documento

05/03/2026, 12:28

Preparada para Envio

23/02/2026, 09:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:32

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:24

Documento (Certidão)

09/02/2026, 15:15

Expedida/Certificada

09/02/2026, 15:15

Outras Decisões

09/02/2026, 15:15

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 15:13

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:39

Documento (Certidão)

18/12/2025, 15:27

Petição

18/12/2025, 11:06

Documento (Certidão)

04/12/2025, 16:51

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:51

Petição (erro material)

04/12/2025, 14:26

Evolução da Classe Processual

19/11/2025, 00:17

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:16

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:14

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:51

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:51

Documento (Certidão)

30/10/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:49

Procedência

30/10/2025, 11:48

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 12:40

Petição

16/10/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006993-50.2025.4.05.8102. AUTOR: E. D. A. D. REPRESENTANTE: LUCINEIDE FELIX BATISTA Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 22 de agosto de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/08/2025, 00:00

Documento

22/08/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 08:26

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:09

Petição (admonitária)

12/08/2025, 17:05

Petição (Contraminuta)

31/07/2025, 13:42

Outras Decisões

30/07/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:56

Documento (Certidão)

30/07/2025, 11:54

Petição

15/07/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006993-50.2025.4.05.8102. AUTOR: E. D. A. D. REPRESENTANTE: LUCINEIDE FELIX BATISTA Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 30 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 13:17

Petição (Contraminuta)

24/06/2025, 11:05

Publicação

12/06/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006993-50.2025.4.05.8102. AUTOR: E. D. A. D. REPRESENTANTE: LUCINEIDE FELIX BATISTA Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: - apresentar protocolo de processo de curatela e ou termo de curatela; O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Juazeiro do norte, 6 de junho de 2025 Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:43

Redistribuição (prevenção)

26/05/2025, 16:16

Mero expediente

26/05/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 15:27

Documento

17/05/2025, 14:08

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 15:40

—

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento

Preparada para Envio

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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