Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009283-38.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

E. N. P. S.

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO WILTON DA SILVA

OAB/CE 45748·CPF·Representa: Autor

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Central de Ajuda

ELIANA ALVES SANTOS

OAB/CE 48266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

07/01/2026, 11:53

Documento

20/12/2025, 08:06

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 11:07

Decurso de Prazo

09/12/2025, 06:52

Publicação

09/12/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009283-38.2025.4.05.8102. AUTOR: E. N. P. S. REPRESENTANTE: MAXWELMA DA SILVA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 23:35

Documento

28/11/2025, 23:35

Preparada para Envio

18/11/2025, 10:14

Documento

18/11/2025, 10:12

Preparada para Envio

14/11/2025, 08:43

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2025, 16:06

Outras Decisões

28/10/2025, 16:06

Todas as movimentações(55)

Definitivo

07/01/2026, 11:53

Documento

20/12/2025, 08:06

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 11:07

Decurso de Prazo

09/12/2025, 06:52

Publicação

09/12/2025, 03:47

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/12/2025, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009283-38.2025.4.05.8102. AUTOR: E. N. P. S. REPRESENTANTE: MAXWELMA DA SILVA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 23:35

Documento

28/11/2025, 23:35

Preparada para Envio

18/11/2025, 10:14

Documento

18/11/2025, 10:12

Preparada para Envio

14/11/2025, 08:43

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2025, 16:06

Outras Decisões

28/10/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 11:55

Decurso de Prazo

27/10/2025, 17:18

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:35

Petição (sucessão)

24/09/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 11:04

Ato ordinatório

22/09/2025, 11:02

Evolução da Classe Processual

20/09/2025, 22:16

Documento (Certidão)

20/09/2025, 22:16

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:16

Petição

16/09/2025, 15:13

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:41

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2025, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 21:28

Procedência

26/08/2025, 21:28

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 11:20

Petição

16/08/2025, 12:32

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:50

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:50

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:49

Petição

06/08/2025, 10:48

Petição (admonitária)

03/08/2025, 22:42

Publicação

01/08/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009283-38.2025.4.05.8102. AUTOR: E. N. P. S. REPRESENTANTE: MAXWELMA DA SILVA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 30 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 18:56

Outras Decisões

29/07/2025, 11:23

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 11:06

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 21:22

Documento (Certidão)

28/07/2025, 21:14

Petição

15/07/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009283-38.2025.4.05.8102. AUTOR: E. N. P. S. REPRESENTANTE: MAXWELMA DA SILVA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 30 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 13:18

Documento

21/06/2025, 14:08

Distribuição (sorteio)

16/06/2025, 15:07

Intimação

•31/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00