Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004263-66.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO FELISBERTO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE DE SOUSA LIMA FEITOSA

OAB/CE 47438·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 00:00

Definitivo

18/12/2025, 10:36

Documento (Certidão)

18/12/2025, 10:36

Petição (sucessão)

18/12/2025, 09:24

Documento

10/11/2025, 19:58

Definitivo

03/11/2025, 13:09

Documento

03/11/2025, 12:29

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:30

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004263-66.2025.4.05.8102. AUTOR: ANTONIO FELISBERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE SOUSA LIMA FEITOSA - CE47438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 20:42

Documento

16/10/2025, 20:42

Preparada para Envio

29/07/2025, 14:13

Documento

29/07/2025, 14:12

Todas as movimentações(47)

Documento

31/12/2025, 00:00

Definitivo

18/12/2025, 10:36

Documento (Certidão)

18/12/2025, 10:36

Petição (sucessão)

18/12/2025, 09:24

Documento

10/11/2025, 19:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/10/2025, 00:00

Definitivo

03/11/2025, 13:09

Documento

03/11/2025, 12:29

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 10:13

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:30

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004263-66.2025.4.05.8102. AUTOR: ANTONIO FELISBERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE SOUSA LIMA FEITOSA - CE47438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 20:42

Documento

16/10/2025, 20:42

Preparada para Envio

29/07/2025, 14:13

Documento

29/07/2025, 14:12

Preparada para Envio

24/07/2025, 08:17

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:48

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se AS PARTES para, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, manifestarem-se a respeito do cálculo judicial prévio à confecção do requisitório de pagamento (RPV/Precatório). Conforme art. 16 da Resolução 822/2023 do Conselho de Justiça Federal, caso o advogado pretenda destacar do montante de condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. Juazeiro do Norte/CE, data da movimentação. Ana Flávia Pereira Madureira Diretora de Secretaria 17ª Vara Federal – Ceará

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:25

Petição (sucessão)

14/07/2025, 13:17

Documento

14/07/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 11:13

Petição (erro material)

03/07/2025, 12:40

Documento (Certidão)

01/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:49

Documento

30/06/2025, 09:22

Documento (Certidão)

28/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

10/06/2025, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 21:10

Procedência

10/06/2025, 21:10

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 10:40

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 01:20

Petição (admonitária)

22/05/2025, 18:53

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 22:30

Petição

09/05/2025, 11:38

Mero expediente

24/04/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 14:42

Documento

29/03/2025, 14:53

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 15:35

Distribuição (sorteio)

27/03/2025, 15:32

Intimação

•15/07/2025, 00:00