Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009131-31.2023.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009131-31.2023.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ALISON DO NASCIMENTO FERREIRA REQUERENTE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARILIA LIRA DE FARIAS - PE32189 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARILIA LIRA DE FARIAS - PE32189 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: MARIA JOYCILENE SILVA DE LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora acerca da expedição de alvará de levantamento de recurso. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009131-31.2023.4.05.8305

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ALISON DO NASCIMENTO FERREIRA REQUERENTE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARILIA LIRA DE FARIAS - PE32189 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARILIA LIRA DE FARIAS - PE32189 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: MARIA JOYCILENE SILVA DE LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Expeça-se alvará de liberação do valor de R$ 6.827,30 (ag. 3234 - conta 4200126141610) e seus acréscimos legais, referente aos honorários advocatícios, em favor de M. L. FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 33.750.475/0001-54). Caruaru, data da assinatura Intimação - PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009131-31.2023.4.05.8305

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ALISON DO NASCIMENTO FERREIRA REQUERENTE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARILIA LIRA DE FARIAS - PE32189 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARILIA LIRA DE FARIAS - PE32189 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: MARIA JOYCILENE SILVA DE LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora acerca da expedição de alvará de levantamento de recurso. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009131-31.2023.4.05.8305

11/11/2025, 00:00

Definitivo

10/11/2025, 22:48

Documento (Certidão)

10/11/2025, 22:48

Ato ordinatório

10/11/2025, 22:46

Documento

10/11/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ALISON DO NASCIMENTO FERREIRA REQUERENTE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARILIA LIRA DE FARIAS - PE32189 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARILIA LIRA DE FARIAS - PE32189 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: MARIA JOYCILENE SILVA DE LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Torno sem efeito a decisão de id. 127396223. Expeça-se alvará de liberação de recursos em favor dos herdeiros habilitados nos autos Ingrid Tayná de Lima Ferreira (CPF: 135.552.894-11) e I. C. D. L. F. (CPF: 162.806.154-56), ambos menores representados por MARIA JOYCILENE SILVA DE LIMA (CPF 134.007.334-07). Cumpra-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Caruaru, data da assinatura Intimação - PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009131-31.2023.4.05.8305

07/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2025, 11:26

Outras Decisões

06/11/2025, 09:27

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 08:46

Outras Decisões

04/11/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 17:17

Reativação

29/10/2025, 17:17

Desarquivamento

29/10/2025, 11:58

Documentos

•05/03/2026, 00:00