Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003515-91.2022.4.05.8311 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LAERCIO MENDES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES

OAB/PE 41195·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:55

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:46

Definitivo

22/08/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:49

Documento (Certidão)

06/08/2025, 14:47

Reativação

01/08/2025, 13:37

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 11:58

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:40

Documento

15/07/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação e intimação - NOTIFICAÇÃO A MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, em virtude da lei, etc... NOTIFICA Vossa Senhoria para tomar ciência do envio ao TRF5, na data de hoje, do requisitório expedido Ciente(s) o(s) credor(es) de que deve diligenciar a efetivação do depósito diretamente no site do TRF5 (https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/).

15/07/2025, 00:00

Definitivo

14/07/2025, 13:44

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:26

Todas as movimentações(77)

Documento

13/10/2025, 03:55

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:46

Definitivo

22/08/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:49

Documento (Certidão)

06/08/2025, 14:47

Documentos

Notificação e intimação

•15/07/2025, 00:00

Reativação

01/08/2025, 13:37

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 11:58

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:40

Documento

15/07/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação e intimação - NOTIFICAÇÃO A MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, em virtude da lei, etc... NOTIFICA Vossa Senhoria para tomar ciência do envio ao TRF5, na data de hoje, do requisitório expedido Ciente(s) o(s) credor(es) de que deve diligenciar a efetivação do depósito diretamente no site do TRF5 (https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/).

15/07/2025, 00:00

Definitivo

14/07/2025, 13:44

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003515-91.2022.4.05.8311. AUTOR: LAERCIO MENDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 30 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 14:12

Documento

10/06/2025, 18:22

Preparada para Envio

25/05/2025, 06:30

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2025, 10:12

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:35

Petição (erro material)

14/04/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:41

Documento

09/04/2025, 17:41

Outras Decisões

07/04/2025, 12:16

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 11:58

Decurso de Prazo

06/04/2025, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 15:24

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/12/2024, 20:08

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 10:35

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:59

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 09:24

Evolução da Classe Processual

13/09/2024, 09:23

Documento

13/09/2024, 05:04

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 20:16

Documento (Certidão)

08/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 01:02

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:01

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

15/04/2024, 23:27

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2024, 20:56

Improcedência

22/03/2024, 20:56

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 11:56

Decurso de Prazo

22/03/2024, 10:23

Petição (admonitária)

15/03/2024, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2024, 17:36

Mero expediente

04/03/2024, 17:36

Conclusão (para julgamento)

04/03/2024, 10:27

Petição

17/02/2024, 13:26

Decurso de Prazo

12/12/2023, 12:10

Decurso de Prazo

06/12/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2023, 16:26

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:08

Petição

25/09/2023, 23:11

Decurso de Prazo

15/08/2023, 16:26

Decurso de Prazo

08/08/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 22:51

Ato ordinatório

03/08/2023, 22:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 22:47

Petição (sucessão)

18/04/2023, 11:52

Petição (sucessão)

18/04/2023, 11:50

Petição (admonitária)

11/04/2023, 09:21

Decurso de Prazo

31/03/2023, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2023, 21:21

Assistência Judiciária Gratuita

27/03/2023, 21:21

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 21:06

Petição

27/03/2023, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 08:26

Ato ordinatório

10/03/2023, 08:26

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 17:32

Intimação

•01/07/2025, 00:00