Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004264-55.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal RN

Partes do Processo

JAILMA DE MORAIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:12

Documento

18/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:55

Documento

04/07/2025, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

01/07/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 15:08

Documento

30/06/2025, 15:06

Preparada para Envio

16/06/2025, 17:12

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:02

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:47

Publicação

12/06/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 67557814. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Documento

13/10/2025, 05:12

Documento

18/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:55

Documento

04/07/2025, 18:09

Documentos

•01/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

01/07/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 15:08

Documento

30/06/2025, 15:06

Preparada para Envio

16/06/2025, 17:12

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:02

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:47

Publicação

12/06/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 67557814. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 16:04

Homologação de Transação

02/06/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 12:09

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 10:47

Decurso de Prazo

29/04/2025, 20:04

Petição

11/04/2025, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 12:06

Decurso de Prazo

01/04/2025, 09:00

Petição

24/03/2025, 13:41

Documento

14/03/2025, 12:19

Petição (erro material)

12/03/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 10:49

Decurso de Prazo

03/03/2025, 01:26

Documento (Certidão)

16/02/2025, 00:59

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:59

Decurso de Prazo

07/02/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 15:13

Procedência

21/01/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 12:47

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 12:17

Petição (sucessão)

17/12/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:32

Petição

04/12/2024, 21:02

Petição (Contraminuta)

20/11/2024, 11:19

Decurso de Prazo

08/11/2024, 02:47

Decurso de Prazo

06/11/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 06:54

Documento

20/10/2024, 14:40

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 11:32

Decisão

•03/06/2025, 00:00