Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001927-59.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

EDNEIDE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO DE MELO SILVA

OAB/SE 7913·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 16:27

Definitivo

18/11/2025, 11:58

Petição

18/11/2025, 11:58

Petição

18/11/2025, 10:11

Documento

10/11/2025, 21:32

Definitivo

30/10/2025, 11:04

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:31

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Publicação

07/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001927-59.2025.4.05.8500. AUTOR: EDNEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:25

Documento

02/10/2025, 00:25

Preparada para Envio

11/09/2025, 10:03

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(43)

Documento

01/12/2025, 16:27

Definitivo

18/11/2025, 11:58

Petição

18/11/2025, 11:58

Petição

18/11/2025, 10:11

Documento

10/11/2025, 21:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

Definitivo

30/10/2025, 11:04

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:31

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:09

Publicação

07/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001927-59.2025.4.05.8500. AUTOR: EDNEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:25

Documento

02/10/2025, 00:25

Preparada para Envio

11/09/2025, 10:03

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:50

Petição

13/08/2025, 10:17

Petição

12/08/2025, 08:55

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:50

Documento (Certidão)

07/07/2025, 11:04

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:03

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:03

Publicação

02/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNEIDE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RICARDO DE MELO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0001927-59.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 30 de junho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:02

Homologação de Transação

30/06/2025, 16:02

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 12:21

Petição

30/06/2025, 10:31

Petição (Contraminuta)

28/06/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 12:59

Petição

20/06/2025, 10:52

Petição

17/06/2025, 17:44

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 10:53

Decurso de Prazo

07/05/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 07:38

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:56

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 16:47

Documento

20/02/2025, 13:08

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 08:59

Sentença

•01/07/2025, 00:00