Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004049-72.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.382,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Partes do Processo

ROZANE MARIA OLIVEIRA MENDES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

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CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 26537·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ROZANE MARIA OLIVEIRA MENDES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:07

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de ROZANE MARIA OLIVEIRA MENDES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/08/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:07

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:07

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de ROZANE MARIA OLIVEIRA MENDES em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 08:24

Sentença

•10/03/2025, 08:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/08/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.

10/06/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004049-72.2025.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) da planilha de cálculo. João pessoa, 27 de maio de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ROZANE MARIA OLIVEIRA MENDES Advogado(s) do reclamante: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2025, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/05/2025, 18:36

Juntada de planilha de cálculo

23/05/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004049-72.2025.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 21 de maio de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ROZANE MARIA OLIVEIRA MENDES Advogado(s) do reclamante: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 22:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 08:42

Juntada de Certidão

10/03/2025, 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 08:24

Homologada a Transação

10/03/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:48

Juntada de documento comprobatório

13/02/2025, 14:48

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 18:26

Documento Comprobatório

•12/02/2025, 18:26