Recurso Inominado Cível 0029216-10.2024.4.05.8400 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0029216-10.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/12/2025, 00:04

Publicação

08/12/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELIALE PAULO DA SILVA FILHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES - CE42971-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0029216-10.2024.4.05.8400 Trata-se de processo no qual se discute a incidência de imposto de renda sobre a rubrica intitulada "folgas indenizadas". Tendo em vista a decisão proveniente da Turma Nacional de Uniformização, a qual determinou a remessa dos autos a esta Turma Recursal a fim de que se aguarde o julgamento dos processos 5006591-67.2023.4.02.5116 e 0005187-97.2022.4.05.8000, encaminhe-se à fase de sobrestados até o pronunciamento definitivo daquela Corte. José Carlos Dantas Teixeira de Souza Juiz Federal Presidente TRSJRN

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 13:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/10/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 13:33

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

15/10/2025, 10:13

Recebimento

14/10/2025, 20:37

Documento

14/10/2025, 20:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2025, 06:13

Documento (Certidão)

20/08/2025, 00:11

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:11

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:56

Petição (TRE-SP)

28/07/2025, 09:30

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal, situada à rua Dr. Lauro Pinto, n. 245, Lagoa Nova, Natal/RN - 4º andar do prédio anexo da Justiça Federal; ou virtualmente, com acesso de todos os participantes por videoconferência, via aplicativo Zoom, por meio do link que segue abaixo: Primeira Sessão de Julgamento de Julho de 2025 Horário: 16 jul. 2025, a partir das 8h Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89643013071?pwd=RoAN6tTNSp4bfxXjWEN5HjCXxEDkOo.1 ID da reunião: 896 4301 3071 Senha: 111298 Caso seja o primeiro contato com a ferramenta no computador, será necessário efetuar o download da aplicação: https://zoom.us/download. Nesse link, o download da primeira opção já será o suficiente. Caso precise entrar pelo celular, a ferramenta também pode ser encontrada na loja de aplicativos. Cientificar que a formulação de pedido de sustentação oral deverá ser realizada, obrigatoriamente, mediante a juntada de anexo específico aos autos, denominado “Pedido de Sustentação Oral”, até as 8 horas do dia 15 de julho de 2025, não se admitindo o uso de e-mail ou qualquer outro meio para tal finalidade. Cientificar que, na hipótese deste processo ter sido retirado de outra (s) pauta (s), onde já tenha sido formulado pedido de sustentação oral, mas esta não tenha sido realizada, o pedido precisa ser renovado para esta pauta. Os processos que retornam à pauta com voto-vista, no entanto, não ensejam nova oportunidade de formulação de pedido de sustentação oral. Consoante termos regimentais, feita a chamada do processo, a ausência do advogado junto ao Plenário físico ou virtual implica na preclusão do direito de sustentação oral. Cientificar, ainda, que, nos termos do artigo 24, §3º do Regimento Interno deste Colegiado (https://siteadm.jfrn.jus.br/siteAdm/ExibirImagem?id=17393), não cabe sustentação oral no julgamento dos recursos contra decisão interlocutória, arguição de suspeição e impedimentos, embargos de declaração e julgamentos de adequação. Cientificar, adicionalmente, que somente será admitido pedido de preferência de advogado presente, nos termos regimentais, para aqueles causídicos que se fizerem presentes no plenário presencial ou virtual, devendo o pedido ser apresentado perante a secretária da sessão, com indicação do processo, até o momento que antecede a discussão das listas de julgamento. Informar, por fim, que haverá transmissão pública da sessão por meio do canal da JFRN no YouTube.

01/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Recebimento

Documento

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Certidão)

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