Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010932-48.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

E. P. H.

Autor

Advogados / Representantes

JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO

OAB/RN 15425·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:08

Documento

12/07/2025, 19:04

Definitivo

11/07/2025, 13:48

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 08:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 16:29

Publicação

02/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010932-48.2024.4.05.8401. AUTOR: E. P. H. REPRESENTANTE: KATIA SILENE PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO - RN15425, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:22

Documento

30/06/2025, 16:22

Preparada para Envio

21/05/2025, 17:59

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:19

Petição

14/04/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 05:46

Decurso de Prazo

20/03/2025, 08:38

Todas as movimentações(38)

Documento

15/10/2025, 15:08

Documento

12/07/2025, 19:04

Definitivo

11/07/2025, 13:48

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 08:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 16:29

Publicação

02/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010932-48.2024.4.05.8401. AUTOR: E. P. H. REPRESENTANTE: KATIA SILENE PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO - RN15425, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:22

Documento

30/06/2025, 16:22

Preparada para Envio

21/05/2025, 17:59

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:19

Petição

14/04/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 05:46

Decurso de Prazo

20/03/2025, 08:38

Evolução da Classe Processual

24/02/2025, 14:17

Decurso de Prazo

24/02/2025, 01:01

Petição (Contraminuta)

10/02/2025, 15:29

Petição (sucessão)

05/02/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 15:01

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 16:22

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 15:01

Petição

05/12/2024, 18:57

Petição (Contraminuta)

19/11/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:55

Petição

11/11/2024, 20:42

Petição (Contraminuta)

27/09/2024, 16:59

Petição (Contraminuta)

21/09/2024, 10:47

Petição (sucessão)

20/09/2024, 14:28

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:03

Petição (Contraminuta)

05/09/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 12:45

Petição (sucessão)

04/09/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 11:01

Documento

29/08/2024, 13:42

Distribuição (sorteio)

26/08/2024, 14:23