Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002990-22.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SALES

Autor

Advogados / Representantes

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE 6779·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 04:47

Definitivo

28/11/2025, 11:20

Petição

28/11/2025, 11:20

Desarquivamento

28/11/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

28/11/2025, 10:56

Documento

10/11/2025, 21:42

Definitivo

30/10/2025, 10:28

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:31

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:32

Publicação

07/10/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002990-22.2025.4.05.8500. AUTOR: MARIA APARECIDA SALES Advogado do(a) AUTOR: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 01:28

Documento

02/10/2025, 01:28

Preparada para Envio

17/09/2025, 13:39

Todas as movimentações(48)

Documento

02/12/2025, 04:47

Definitivo

28/11/2025, 11:20

Petição

28/11/2025, 11:20

Desarquivamento

28/11/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

28/11/2025, 10:56

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

Documento

10/11/2025, 21:42

Definitivo

30/10/2025, 10:28

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:31

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:32

Publicação

07/10/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002990-22.2025.4.05.8500. AUTOR: MARIA APARECIDA SALES Advogado do(a) AUTOR: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 01:28

Documento

02/10/2025, 01:28

Preparada para Envio

17/09/2025, 13:39

Petição (sucessão)

17/09/2025, 11:37

Publicação

16/09/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA SALES Advogado(s) do reclamante: LAERTE PEREIRA FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0002990-22.2025.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 12 de setembro de 2025.

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:34

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:48

Petição (erro material)

14/08/2025, 13:38

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Evolução da Classe Processual

11/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicação

09/07/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA SALES Advogado(s) do reclamante: LAERTE PEREIRA FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0002990-22.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 3 de julho de 2025.

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

05/07/2025, 13:13

Homologação de Transação

05/07/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 07:22

Petição (sucessão)

02/07/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA SALES. Advogado(s) do reclamante: LAERTE PEREIRA FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, tendo em vista a proposta de acordo apresentada, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0002990-22.2025.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita o acordo ofertado. ARACAJU, 30 de junho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

26/06/2025, 17:03

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 11:54

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 08:53

Petição

27/05/2025, 15:12

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:46

Decurso de Prazo

07/05/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 14:09

Documento

28/02/2025, 19:43

Documento

28/02/2025, 19:43

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 11:33

Intimação

•15/09/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00