Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013220-66.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:35

Documento

12/07/2025, 19:04

Definitivo

10/07/2025, 19:16

Documento

10/07/2025, 19:05

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 18:55

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Publicação

02/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013220-66.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:35

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:30

Outras Decisões

12/05/2025, 06:30

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Todas as movimentações(40)

Documento

15/10/2025, 15:35

Documento

12/07/2025, 19:04

Definitivo

10/07/2025, 19:16

Documento

10/07/2025, 19:05

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 18:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Publicação

02/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013220-66.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:35

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:30

Outras Decisões

12/05/2025, 06:30

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

06/05/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:10

Petição

31/03/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2025, 15:55

Petição (erro material)

07/03/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2025, 16:50

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:38

Documento (Certidão)

05/02/2025, 09:26

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:25

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 19:35

Homologação de Transação

10/01/2025, 19:35

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 19:50

Petição (Contraminuta)

07/01/2025, 15:22

Petição (Contraminuta)

04/12/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 11:52

Petição

11/11/2024, 21:13

Petição (Contraminuta)

04/11/2024, 14:37

Decurso de Prazo

25/10/2024, 03:53

Decurso de Prazo

22/10/2024, 04:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:07

Documento

12/10/2024, 01:04

Distribuição (sorteio)

09/10/2024, 11:26