Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005665-98.2024.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EVERALDO DE SOUSA LIMA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO EGEDEMO MARTINS

OAB/CE 21740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:55

Definitivo

19/08/2025, 05:15

Documento

19/08/2025, 05:15

Petição (sucessão)

18/08/2025, 09:51

Definitivo

28/07/2025, 11:31

Documento

18/07/2025, 09:29

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005665-98.2024.4.05.8109. AUTOR: EVERALDO DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EGEDEMO MARTINS - CE21740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:39

Documento

30/06/2025, 16:39

Preparada para Envio

18/06/2025, 14:49

Documento

18/06/2025, 14:48

Todas as movimentações(42)

Documento

13/10/2025, 04:55

Definitivo

19/08/2025, 05:15

Documento

19/08/2025, 05:15

Petição (sucessão)

18/08/2025, 09:51

Definitivo

28/07/2025, 11:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Documento

18/07/2025, 09:29

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005665-98.2024.4.05.8109. AUTOR: EVERALDO DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EGEDEMO MARTINS - CE21740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:39

Documento

30/06/2025, 16:39

Preparada para Envio

18/06/2025, 14:49

Documento

18/06/2025, 14:48

Evolução da Classe Processual

10/06/2025, 11:11

Recebimento

10/06/2025, 08:48

Remessa (em grau de recurso)

02/01/2025, 20:12

Documento (Certidão)

27/12/2024, 13:17

Petição (erro material)

26/12/2024, 10:05

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:52

Petição (de interrogatório)

25/11/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2024, 02:13

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:12

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

11/11/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 14:25

Procedência em Parte

05/11/2024, 14:25

Petição (Contraminuta)

25/10/2024, 16:08

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 14:08

Petição (admonitária)

16/10/2024, 12:00

Decurso de Prazo

16/10/2024, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:53

Petição

30/09/2024, 10:52

Petição (admonitária)

29/09/2024, 18:49

Petição (Contraminuta)

25/09/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:56

Documento

14/09/2024, 22:18

Documento

11/09/2024, 13:06

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 13:12