Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001379-43.2025.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCIO JOSE DOS SANTOS LIMA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE OLAVO CERQUEIRA ROCHA FILHO

OAB/CE 22322·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

14/10/2025, 09:53

Definitivo

30/08/2025, 05:06

Documento

30/08/2025, 05:05

Desarquivamento

29/08/2025, 13:40

Petição (Contraminuta)

29/08/2025, 13:40

Definitivo

28/07/2025, 11:39

Documento

18/07/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 12:26

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:06

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 09:09

Publicação

02/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001379-43.2025.4.05.8109. AUTOR: MARCIO JOSE DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOSE OLAVO CERQUEIRA ROCHA FILHO - CE22322 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:42

Todas as movimentações(38)

Documento

14/10/2025, 09:53

Definitivo

30/08/2025, 05:06

Documento

30/08/2025, 05:05

Desarquivamento

29/08/2025, 13:40

Petição (Contraminuta)

29/08/2025, 13:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Definitivo

28/07/2025, 11:39

Documento

18/07/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 12:26

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:06

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 09:09

Publicação

02/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001379-43.2025.4.05.8109. AUTOR: MARCIO JOSE DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOSE OLAVO CERQUEIRA ROCHA FILHO - CE22322 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:42

Preparada para Envio

20/06/2025, 14:57

Documento (cumpridos parcialmente)

20/06/2025, 14:57

Petição

17/06/2025, 15:32

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:42

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 13:57

Decurso de Prazo

06/06/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:20

Homologação de Transação

13/05/2025, 17:43

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 11:34

Petição

08/05/2025, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 13:03

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:31

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:14

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 18:51

Petição

05/04/2025, 12:41

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 14:10

Documento

22/02/2025, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:02

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 09:59